Ações da companhia têm queda de 18,9% na Bovespa

JANAÍNA LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL

O mercado reagiu ontem com surpresa à nova orientação da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) sobre operações de venda pulverizada de ações. Os papéis da Telemar, maior operadora de telefonia fixa, foram os mais afetados.
A ação ON (ordinária, com direito a voto) da concessionária despencou 18,86% no pregão da Bovespa. O papel foi o mais negociado do dia, concentrando quase 15% de todas as operações na Bolsa ontem.
Analistas consideraram que as novas regras da CVM inviabilizarão a pulverização das ações da Telemar. Hoje, a empresa é controlada por vários sócios, inclusive fundos de pensão ligados a estatais e subsidiárias do Banco do Brasil.
A pulverização das ações de uma determinada empresa significa a conversão de todos os seus papéis em ações com direito a voto, que serão ofertadas ao mercado com o objetivo de incrementar o volume de negócios da companhia em questão.
Segundo o Parecer de Orientação 34, datado de 18 de agosto, detentores de ações ON, pertencentes ou não ao bloco de controle, estão impedidos de votar em assembléias quando houver chance de a apreciação do tema resultar em benefício particular ou em conflito de interesse com os demais sócios.
A exigência da CVM tida como mais complicada por analistas de mercado, porém, foi a necessidade de que as incorporações sejam aprovadas por 51% dos acionistas donos de papéis sem direito a voto. Como esse tipo de ação não é concentrado, a reunião dos "preferencialistas" é quase impossível em companhias de grande porte - caso da Telemar.
Na prática, o parecer da CVM tira poder dos acionistas donos de ON. Eles ficarão impossibilitados de arbitrar a proporção de troca das duas classes de ações existentes (com e sem direito a voto) pelas ações ON da empresa reestruturada. Ou seja, não determinarão o prêmio por suas próprias ações.
Em fato relevante, a Telemar negou a pretensão de alterar a razão de troca de suas ações prevista no plano de pulverização, divulgado em abril. Se o valor não for aprovado em assembléia, diz o texto, a reestruturação não sairá do papel.
O parecer da CVM deverá inviabilizar também uma possível pulverização da Brasil Telecom. É possível que o governo ceda e altere as regras da telefonia, permitindo a fusão das duas operadoras. Assim, poderiam enfrentar a Telmex e a Telefônica, ambas estrangeiras, em pé de igualdade.