Empresas são acusadas de elaborar tabela de classificação para uniformizar critérios de compra de gado dos criadores

Documentos "evidenciam a existência de acordo entre as empresas para restringir e prejudicar a livre concorrência", diz secretaria

JULIANNA SOFIA
IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A SDE (Secretaria de Direito Econômico) pediu ontem a condenação de oito grandes frigoríficos do país -entre eles o maior da América Latina- e de 13 diretores dessas empresas por suposta formação de cartel na compra de gado para abate.
O parecer enviado ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) recomenda a aplicação de multa aos acusados, que atuavam em diversas regiões brasileiras.
Os frigoríficos são: Minerva, Mataboi, Estrela D'Oeste, Marfrig, Bertin, Frigol, Franco Fabril e Friboi -o quarto maior do mundo. Outros três chegaram a ser investigados pela secretaria, mas o relatório concluiu pelo arquivamento das acusações.
Segundo o parecer da SDE, os frigoríficos fizeram um acordo e elaboraram uma tabela de classificação para uniformizar os critérios de compra de gado dos criadores. Isso incluía um deságio no preço pago ao pecuarista, de acordo com o peso e as características do animal.
Tal tabela teria sido combinada em reunião em São José do Rio Preto (SP) no dia 24 de janeiro do ano passado. Depois do encontro, a tabela teria sido distribuída aos departamentos de compra e a representantes comerciais das empresas.
As investigações da SDE sobre o suposto cartel começaram a partir de denúncias da CNA (Confederação Nacional da Agricultura) e da Comissão de Agricultura da Câmara. Em representação encaminhada à secretaria, a entidade acusou as empresas de estarem exercendo abusivamente posição dominante nos mercados de compra, processamento e comercialização de gado bovino.
Depois de apurações preliminares, em junho do ano passado, a SDE decidiu instaurar um processo administrativo contra as empresas para analisar os indícios de cartelização. O processo, que tem mais de 3.000 páginas de dados e documentos, será julgado pelo Cade.
"Verifica-se que os referidos documentos evidenciam a existência de um acordo entre as empresas frigoríficas com a finalidade de restringir e prejudicar a livre concorrência no setor de abate de gado bovino nas diversas regiões brasileiras", diz o parecer da secretaria.
Ao longo das investigações, a secretaria também concluiu que a reunião ocorrida em janeiro do ano passado não foi um fato isolado. Tais encontros ocorriam com freqüência. Em sua defesa, as empresas chegaram a argumentar que o encontro de janeiro foi marcado para discutir os aspectos tributários de uma medida provisória.
A SDE diz que a reunião não contou com a presença de nenhum advogado ou assessor jurídico, embora alegadamente se tratasse de reunião técnica.


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