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VAREJO
Segundo empresas de cartão de crédito, informalidade da economia brasileira impede expansão ainda maior do setor
Medo do fisco barra meios eletrônicos em lojas
ADRIANA MATTOS
DA REPORTAGEM LOCAL
A expansão dos meios eletrônicos esbarra na informalidade e na
sonegação no Brasil. Grandes empresas, donas de bandeiras como
Credicard e Visa, estão tentando
atingir o pequeno comerciante,
ao oferecer-lhe o sistema de venda por débito ou crédito, mas há
uma rejeição latente.
Segundo as empresas, o varejo
teme que, por meio das transações eletrônicas, a Receita Federal
obtenha dados das operações comerciais da loja e, conseqüentemente, descubra -por meio de
cruzamento de dados entre o seu
movimento de vendas e o valor
declarado- se ele paga impostos
corretamente. Assim, o comércio
tem medo de que o fisco possa verificar eventuais falcatruas contábeis em seu caixa, segundo avaliação do setor.
A questão foi levantada ontem
durante debate entre diretores de
empresas de cartões de créditos,
de tecnologia e de associações comerciais no evento "Congresso de
Cartões e Crédito ao Consumidor", que ocorre nesta semana em
São Paulo.
Fiscalização
Desde 2003, a Receita Federal
fiscaliza as compras com cartões
de crédito em valores iguais ou
superiores a R$ 5.000 para as pessoas físicas e superiores a R$ 10
mil para as empresas.
Há dois anos, as administradoras de cartões apresentam, semestralmente, a Decredd (Declaração
de Operações com Cartões de
Crédito) para o fisco com todas
essas informações.
No varejo brasileiro, pesquisa
realizada pela consultoria Mckinsey em 2004 mostra que apenas
36% das lojas no país operam de
maneira formal. Estima-se que
85% dos pequenos negócios no
Brasil, nesse caso, incluindo todos
os setores da economia, não pagam algum tipo de imposto, de
acordo com o levantamento da
consultoria.
"É possível que uma não-aceitação dos meios eletrônicos em certos varejos exista, em parte, por isso [temor das lojas em relação ao
fisco]. Tem muita coisa embaixo
do pano no Brasil por conta da tributação extremamente elevada.
Mas a indústria não pode resolver
essa questão. É algo que precisa
ser visto pelas entidades que fiscalizam esse mercado", disse Roberto Puccetti, vice-presidente de
operações da MasterCard.
Nessa mesma linha, Marcos
Torres, consultor do departamento de operações bancárias e de sistema de pagamentos do Banco
Central, disse ontem acreditar
que o medo de uma fiscalização
possa barrar o avanço de cartões
de crédito.
Ele também esteve presente no
evento em São Paulo e foi questionado sobre o assunto. No entanto,
frisou que essa é uma questão
"que não passa" pelo Banco Central. O BC nos últimos meses tem
se posicionado de forma ainda
mais clara a favor da expansão
dos meios eletrônicos no país.
Quem fatura acima de R$ 120
mil por ano precisa ter no estabelecimento, segundo lei estadual, o
chamado ECF (Emissor de Cupom Fiscal). O governo do Estado
de São Paulo tem fiscalizado a implantação do emissor e, ao mesmo tempo, incentivado as lojas a
interligarem o ECF ao sistema de
pagamento de débito ou crédito
para evitar a sonegação do ICMS.
Crescimento
Sem os equipamentos para o
uso do cartão nas lojas, a saída é o
uso do cheque ou dinheiro pelos
comerciantes.
Mesmo assim, a emissão e a utilização dos cartões de plástico só
crescem no país. No Brasil foram
realizadas, de janeiro a junho de
2005, pouco mais de 848 milhões
de transações eletrônicas em cartão de crédito. No mesmo período
de 2004, o montante atingiu 703
milhões. Em valores, o movimento superou R$ 58 bilhões em igual
intervalo, contra um volume de
R$ 57 bilhões no ano passado.
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