ALEXSSANDER SOARES
DA REPORTAGEM LOCAL

A Prefeitura de São Paulo vai fechar um acordo com o Banco Mundial para simplificar a abertura de empresas na cidade.
O convênio com a IFC (International Financial Corporation), órgão do Banco Mundial ligado à promoção de investimentos privados em países emergentes, buscará reduzir os trâmites burocráticos municipais nos processos de abertura de empresas.
Um empresário interessado em abrir um negócio na capital de São Paulo leva até 152 dias para obter todos os alvarás e licenças.
A expectativa do IFC é reduzir em 106 dias (70%) o prazo atual de 152 dias para a abertura de empresas em São Paulo. "Vamos nos concentrar na licença de funcionamento e na certidão para construção. Em um ano, queremos reduzir o prazo em 70%", disse Anita Bhatia, gerente do escritório do IFC para a América Latina.
O relatório "Doing Business", elaborado anualmente pelo Banco Mundial para analisar a facilidade de se fazer negócios em 155 países, apontou o Brasil na 119º colocação em 2004.
Anita ressaltou que o relatório indicou que 40% dos pequenos empresários entrevistados afirmaram que gostariam de regularizar sua situação na Prefeitura de São Paulo, mas consideram o processo "muito difícil".
O convênio será assinado na segunda-feira pelo prefeito de São Paulo, José Serra (PSDB), e pelo vice-presidente para o Desenvolvimento do Setor Privado do Banco Mundial, Michael Klein.
Os técnicos do IFC vão trabalhar durante um ano para descobrir os gargalos burocráticos na concessão dos documentos necessários para a abertura de empresas. O diagnóstico será concentrado nas 31 subprefeituras da capital de São Paulo e na Secretaria Municipal de Habitação.
As subprefeituras e a Habitação são a porta de entrada dos empresários interessados em abrir negócios na cidade.
Serão avaliados os trâmites e os prazos para obtenção dos alvarás de construção, de funcionamento e da vigilância sanitária, além da certidão de "Habite-se".
Ao final do trabalho será apresentada uma série de sugestões, que poderão ser implementadas pelos próprios técnicos da IFC ou por intermédio de mudanças na legislação municipal.


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