São Paulo, sábado, 22 de outubro de 2005

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TRABALHO

Em decisão inédita em SP, Justiça condena três por manterem trabalhadores rurais em condições análogas à da escravidão

Justiça condena agenciador de bóias-frias

MARCELO TOLEDO
DA FOLHA RIBEIRÃO

O Ministério Público do Trabalho (MPT), que elegeu a terceirização do trabalho rural como um alvo a ser combatido, conseguiu na Justiça Federal de Piracicaba (SP) a condenação de três pessoas por manter bóias-frias em condições análogas à escravidão. É a primeira condenação do gênero em São Paulo, de acordo com o MPT. Cabe recurso à decisão.
O "gato" [agenciador de bóias-frias] Carlos Alberto de Oliveira e dois funcionários, Vanderlei Amaro de Freitas e José Luciano da Silva, foram condenados por aliciar migrantes da Paraíba e trazê-los para Nova Odessa, na região de Campinas, em abril de 2002, para trabalhar na colheita de cana, com falsas promessas.
"Vieram com a promessa de ganhar R$ 700, R$ 800, com casa, comida e transporte. Quando chegaram, descobriram que já estavam devendo o transporte. Teve um que recebeu só R$ 17 no primeiro mês", disse a procuradora Eleonora Bordini Coca, 35.
Diligência do Ministério Público do Trabalho encontrou 13 trabalhadores em um alojamento considerado precário. Segundo a procuradora, as carteiras de trabalho também estavam retidas.
No total, 135 pessoas trabalhavam em condições consideradas subumanas, sem respeito às leis trabalhistas e previdenciárias. Oliveira foi condenado a três anos de prisão no regime semi-aberto e a outros dois anos de regime aberto, além do pagamento de uma multa de 20 salários mínimos. Seus funcionários foram condenados a um ano de prisão, pena convertida em prestação de serviços à comunidade.

Outro lado
A Folha não conseguiu contato com os advogados dos condenados ontem. Segundo a defesa apresentada à Justiça Federal, os três alegaram inocência com o argumento de que os bóias-frias vinham de seus Estados para trabalhar na colheita e ganhar o que não conseguiriam em suas cidades. Eles negaram também todas as outras acusações feitas pelo MPT, afirmando que não havia provas, que o Ministério Público teve mau procedimento técnico, que as supostas vítimas não confirmaram os depoimentos em juízo e que os documentos dos bóias-frias não eram retidos.


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