Para especialistas, aquecimento da economia resulta em mais pagamento de tributos

Resultado de novembro foi impulsionado pela cobrança sobre operações na abertura de capital da Bovespa e sobre as importações

IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O penúltimo balanço da arrecadação federal antes do fim da CPMF voltou a mostrar valores recordes: a Receita Federal obteve R$ 52,4 bilhões em novembro -19,82% a mais que em novembro de 2006. Neste ano, foram arrecadados R$ 545,38 bilhões, um crescimento de 11,03% na comparação com o período de janeiro a novembro do ano passado.
Em valores corrigidos pela inflação, houve R$ 54,16 bilhões a mais nos cofres do governo nestes 11 meses em relação ao mesmo intervalo de 2006. Em 2007, porém, o valor arrecadado ainda está abaixo dos R$ 618,3 bilhões previstos no Orçamento para o ano todo.
A surpresa de novembro ficou por conta da abertura de capital da Bolsa de Valores de São Paulo. A atuação de bancos, corretoras, empresas e pessoas físicas no lançamento de ações da Bovespa resultou em R$ 1,97 bilhão a mais para o governo.
Para chegar ao número, a Receita Federal levou em conta o Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas em operações específicas, como o ganho líquido em Bolsa -quando alguém compra uma ação por um preço e vende por um valor maior, por exemplo. Depois, subtraiu o quanto foi arrecadado com os mesmos tributos e contribuições em novembro de 2006.
No acumulado do ano, ultrapassa R$ 3,6 bilhões a arrecadação de IR e CSLL (Contribuição Sobre o Lucro Líquido) de empresas relacionados ao universo da Bolsa de Valores, como a compra e venda de ações.
Outro fator importante para o recorde de arrecadação no mês passado foi o Imposto de Importação, que subiu 18,9%, e o IPI vinculado às compras do exterior. Em novembro, as importações cresceram 35,66% em valor, diante da boa perspectiva de vendas no mercado interno no final do ano. A necessidade da indústria de expandir sua capacidade instalada também pesou na importação de bens de capital e máquinas, por exemplo.
Para especialistas ouvidos pela Folha, os dados refletem o bom momento da economia brasileira e o esforço operacional de empresas privadas diante de novos métodos de controle adotados pela Receita.
"Os resultados confirmam a visão de alguns analistas de que é possível substituir o torniquete fiscal por um cenário em que a trajetória de controle fiscal passa a ser baseada em crescimento econômico", analisou o economista José Cezar Castanhar, da Fundação Getulio Vargas, do Rio de Janeiro.
Entre os setores da economia, a metalurgia apresentou elevação de 42,92% no pagamento de tributos de janeiro a novembro deste ano -cresceu de R$ 8,8 bilhões para R$ 12,58 bilhões a arrecadação.
A fabricação de automóveis, aquecida pelo consumo interno, também teve alta significativa, de 27,53% em tributos recolhidos pelo fisco. Excluído dezembro, as montadoras pagaram R$ 15,85 bilhões em 2006 e R$ 20,22 bilhões até o fim de novembro deste ano.

Mordida do leão
Para o advogado tributarista Mário Luiz de Oliveira Costa, o valor recorde de arrecadação federal também indica maior atenção das empresas à rigidez do fisco. Em outras palavras, medo de multas salgadas, que podem chegar a 75% do valor do tributo devido pela companhia. "A Receita dispõe hoje de mecanismos de controle de faturamento e de operação. Os sistemas estão de tal modo integrados que é possível cruzar dados e ter uma apuração dos tributos devidos mais eficaz."
Segundo o coordenador-geral de Previsão e Análise da Receita, Raimundo Elói de Carvalho, houve alta de 37% na arrecadação de multas e juros, cobrança e outras medidas administrativas até novembro ante o mesmo período de 2006.


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