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Déficit habitacional recua 9,5% em 2007
Falta de moradias no país tem queda de 754 mil domicílios, diz o Sinduscon-SP
Mais de 7,2 milhões de residências são necessárias ainda no país para eliminar as habitações precárias ou divididas por várias famílias
CLAUDIA ROLLI
RENATO ESSENFELDER
DA REPORTAGEM LOCAL
Com o crescimento da economia, a melhora na renda e
nas condições de crédito imobiliário, o déficit habitacional
recuou pela primeira vez de
forma significativa nos últimos
15 anos. A carência por moradias caiu 9,5% entre os anos de
2006 e 2007, o que representa
uma redução de 754 mil domicílios no cômputo do déficit.
É o que indica estudo da FGV
Projetos elaborado para o Sinduscon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil
paulista), que constatou que o
déficit no Brasil passou, nesse
período, de 7,96 milhões para
7,21 milhões de moradias necessárias para eliminar favelas
e cortiços e resolver o problema
de domicílios habitados por
duas ou mais famílias.
A previsão para 2008 é de resultado ainda mais expressivo.
Isso porque o crescimento do
país até o terceiro trimestre
deste ano -antes de a economia ser atingida pela crise global- foi superior ao verificado
em igual período de 2007.
No terceiro trimestre deste
ano, o PIB cresceu 6,8% (em relação a igual período de 2007).
No ano passado, 5,4% (sobre o
mesmo trimestre de 2006).
A diminuição no déficit habitacional é resultado do surgimento de novas moradias (1,79
milhão) em número superior
ao de novas famílias (1,025 milhão) entre 2006 e 2007, segundo constata o estudo a partir de
informações da Pnad, do IBGE.
"O que permitiu esse resultado em 2007 foi o crescimento
da economia, do emprego formal, que deu robustez aos caixas do FGTS e da caderneta de
poupança, as duas principais
fontes de recursos para atender
o sistema financeiro de habitação", afirma Sergio Watanabe,
presidente do Sinduscon-SP.
Em 2002, os recursos do
FGTS destinados à habitação
foram da ordem de R$ 3 bilhões, e 53% desse montante
atendeu quem ganha até cinco
salários mínimos. Neste ano,
foram R$ 10,22 bilhões (até novembro), sendo 79% para essa
mesma faixa, segundo a Secretaria Nacional de Habitação do
Ministério das Cidades.
"Houve aumento expressivo
nos recursos para habitação
[FGTS, programas de governos
federal e estaduais, PAC], mas
ainda faltam produtos para
atender essa população. Os
bancos só começaram recentemente a rever e a baixar o perfil
de renda exigido [para conceder empréstimos]", diz a secretária Inês Magalhães.
Após mudança de critério de
análise, o governo apontou redução ainda maior no déficit de
moradias do país.
A expansão de prazos e de
crédito para o mercado de imóveis deve resolver entre 20% e
30% do déficit habitacional, na
avaliação de especialistas do setor. O restante deve vir de políticas públicas.
"Quase um terço dos domicílios inadequados [inclui improvisados, moradias rústicas, favelas e cortiços] são habitados
por famílias com renda de até
um salário mínimo, e 78,5% na
faixa até três salários mínimos.
Não há como resolver essa
questão sem políticas públicas", afirma Ana Maria Castelo,
consultora da FGV Projetos e
uma das autoras do estudo.
Ela também destaca que aumentou a concentração de carências de habitação nas faixas
mais baixas de renda. Em 2006,
29,2% do total de domicílios
considerados inadequados estavam na faixa de renda familiar até três salários mínimos.
No ano passado, esse percentual passou para 31,1%.
Déficit zero
Em janeiro, o governo deve
lançar o Plano Nacional de Habitação (PlanHab), que prevê
solucionar o problema do déficit habitacional em 15 anos. A
meta é construir 27 milhões de
moradias até 2023 para atender a população de baixa renda
e zerar o déficit habitacional.
João Crestana, presidente do
Secovi-SP (sindicato da habitação), avalia que a participação
das empresas na redução do déficit habitacional tende a crescer se houver "boas políticas"
de apoio. "A família que ganha
R$ 1.600 precisa de subsídio
para adquirir uma moradia de
R$ 40 mil, que é o limite de preço que se consegue atingir hoje
por causa da alta tributação."
Segundo a FGV Projetos, o
déficit de 7,21 milhões de unidades de 2007 foi formado por
3,65 milhões de casas habitadas
por duas ou mais famílias, 3,29
milhões de moradias rústicas
(inclui 2 milhões em favelas);
153,65 mil cortiços e 109,77 mil
habitações improvisadas.
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