Negócio de R$ 13 mi marca retorno da empresa como operadora de voos regionais

Com aquisição, TAM supera Gol em Congonhas e tira chances da Azul de entrar no aeroporto mais rentável do país

MARIANA BARBOSA
DA REPORTAGEM LOCAL

A TAM anunciou ontem a aquisição total da empresa aérea Pantanal, por R$ 13 milhões. Com a compra, a TAM recupera a liderança em número de slots (posições de pouso e decolagem) no aeroporto de Congonhas (SP) e acaba com a única chance que a Azul tinha de entrar no aeroporto mais rentável do país. A liderança em slots havia sido perdida para para a Gol quando esta comprou a Varig, em 2007.
O principal ativo da Pantanal são os 135 slots semanais em Congonhas. Há mais 61 que foram retomados pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e que a TAM deve tentar reaver na Justiça.
Segundo o presidente da TAM, Líbano Barroso, a aquisição marca a volta da empresa como operadora de linhas regionais. "Com a Pantanal, trazemos uma nova linha de negócios e vamos explorar destinos de média densidade que serão integrados à nossa malha doméstica e internacional."
A TAM não tem obrigação legal de manter a mesma malha ou a marca. Mas, segundo Barroso, esse é o objetivo. "Essa malha tem muito valor e vamos potencializar isso, integrando-a aos nossos processos e à malha doméstica e internacional da TAM", disse Líbano. "Vamos poder ligar Bauru à Frankfurt."
O executivo afirmou que o crescimento da Pantanal poderá se dar com aviões da Embraer. A empresa possui três aviões turboélices modelo ATR em operação. "Sem dúvida, os da Embraer são os mais bem posicionados nesse mercado de menos de cem lugares."
A aquisição depende da aprovação da Anac. A Pantanal, em recuperação judicial, tem 0,14% do mercado e liga Congonhas a cidades do interior, como Bauru e Marília.
O negócio envolve ativos e passivos. A Pantanal possui uma dívida tributária superior a R$ 50 milhões que está enquadrada no Refis (pagamento em 15 anos). Há ainda um passivo de R$ 18 milhões com fornecedores, sendo quase R$ 5 milhões com a própria TAM.
O negócio deve inaugurar uma disputa judicial entre TAM e Anac. Em agosto, a Anac comunicou à Pantanal que iria redistribuir 61 slots que estavam fora de uso, como prevê a legislação. A Pantanal tentou barrar o processo na Justiça, mas há duas semanas o STJ (Superior Tribunal de Justiça) deu decisão favorável à Anac.
A Anac informou que a venda da Pantanal não altera o cronograma e que o leilão de distribuição de slots está confirmado para 1º de fevereiro.
Questionado pela Folha se planeja recorrer à Justiça para manter a totalidade dos slots, Barroso limitou-se a dizer que vai "defender os interesses da companhia" e "respeitar os devidos processos legais".
A TAM recusou, há dois anos, uma oferta de compra da Pantanal. Um ano antes, a companhia havia anunciado uma decisão estratégica de sair da aviação regional, privilegiando aviões maiores e rotas de maior densidade. A empresa passou, então, a atender cidades de baixa ou média densidade em parceria com a Trip.
O momento agora, diz Barroso, é outro. "O mercado está em forte crescimento, e acreditamos que exista um potencial interessante para rotas de media densidade."
Recentemente, a Azul tentou comprar a Pantanal. "Estávamos prontos para comprar, mas desistimos quando a Anac disse que não havia garantia de manutenção dos slots por entender que eles são um bem público que não pode ser vendido", disse o vice-presidente de relações institucionais da Azul, Adalberto Febeliano.


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