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São Paulo, quinta-feira, 23 de janeiro de 2003

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LUÍS NASSIF

Por uma política industrial militar

Se o governo Lula efetivamente pretender criar uma política de ciência e tecnologia para a área militar, sugere-se que os responsáveis pelo Ministério da Defesa leiam o trabalho "Ciência e Tecnologia no Âmbito do Ministério da Defesa, um Novo Modelo", da Escola do Estado-Maior da Aeronáutica.
As três armas sempre trabalharam de modo isolado no Brasil. Com o advento da Política de Defesa Nacional, em 1996, e do Ministério da Defesa, em 1999, criaram-se condições para a mudança de paradigma, com a unificação de políticas e prioridades. Na prática não ocorreu, mesmo com a criação da Comasse (Comissão Assessora de Assuntos Científicos e Tecnológicos das Forças Armadas).
Cada comando continua definindo suas atividades de C&T de acordo com suas respectivas óticas. Há superposição dos Planos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) devido à falta de gerenciamento e controle por parte do Ministério da Defesa.
Na atual estrutura do MD, assuntos de C&T são tratados pelo Departamento de Ciência e Tecnologia, subordinado à Secretaria de Logística e Mobilização do Ministério. Abaixo, vêm os Comandos Militares e, no terceiro escalão decisório, seus órgãos setoriais de P&D. Lembra o trabalho que desde 1985 o Ministério de Ciência e Tecnologia, civil, está no primeiro escalão governamental.
A proposta de novo organograma para o Ministério da Defesa prevê a criação de uma Secretaria de Ciência e Tecnologia, sucessora do atual Departamento de Ciência e Tecnologia, ocupada por um oficial de quatro estrelas, em rodízio entre as três armas. A secretaria teria três departamentos de C&T, um de cada arma, correspondendo aos atuais órgãos setoriais de P&D e chefiados por oficiais generais de três estrelas. Já os órgãos executores de P&D (subordinados aos departamentos) passarão a ser ocupados por oficiais generais de duas estrelas.
A estrutura administrativa e executiva da Comasse integraria a estrutura de apoio da SECT. E teria suas funções ampliadas, para incluir todo o escopo de acompanhamento e controle, em nível de Estado-Maior, dos programas e projetos de todos os órgãos executores de C&T subordinados à SECT.
A primeira etapa da implantação seria de cinco anos e contemplaria dois aspectos principais. O primeiro, as questões hierárquicas, já que ocorrerão mudanças nos comandos de cada área. O segundo, a entrada em funcionamento da nova metodologia unificada de decisão, gerenciamento e controle.
Para se adaptarem aos novos paradigmas tecnológicos, os órgãos executores de P&D deverão considerar a necessidade de uma reengenharia de suas estruturas funcionais, com o fechamento de alguns setores, criação de outros, reorganização funcional e revisão da metodologia de gerenciamento de projetos.
Na segunda etapa -no quinquênio seguinte-, já se conseguirão resultados concretos. As novas linhas de pesquisa estarão possibilitando novas tecnologias aplicáveis ao mundo civil e militar; o complexo industrial ligado à defesa terá se ampliado e atualizado seus métodos e processos; os organismos financiadores de pesquisas terão maior participação nas atividades militares de C&T devido à busca intencional de tecnologias duais.
Numa terceira etapa, depois de dez anos de operação da nova estrutura, é possível que o país venha a ter um complexo industrial, científico e tecnológico de defesa de alta qualidade.

E-mail - LNassif@uol.com.br


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