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LUÍS NASSIF
Por uma política industrial militar
Se o governo Lula efetivamente pretender criar uma
política de ciência e tecnologia
para a área militar, sugere-se
que os responsáveis pelo Ministério da Defesa leiam o trabalho
"Ciência e Tecnologia no Âmbito do Ministério da Defesa, um
Novo Modelo", da Escola do Estado-Maior da Aeronáutica.
As três armas sempre trabalharam de modo isolado no
Brasil. Com o advento da Política de Defesa Nacional, em 1996,
e do Ministério da Defesa, em
1999, criaram-se condições para
a mudança de paradigma, com
a unificação de políticas e prioridades. Na prática não ocorreu,
mesmo com a criação da Comasse (Comissão Assessora de
Assuntos Científicos e Tecnológicos das Forças Armadas).
Cada comando continua definindo suas atividades de C&T
de acordo com suas respectivas
óticas. Há superposição dos Planos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) devido à falta de
gerenciamento e controle por
parte do Ministério da Defesa.
Na atual estrutura do MD, assuntos de C&T são tratados pelo
Departamento de Ciência e Tecnologia, subordinado à Secretaria de Logística e Mobilização
do Ministério. Abaixo, vêm os
Comandos Militares e, no terceiro escalão decisório, seus órgãos setoriais de P&D. Lembra
o trabalho que desde 1985 o Ministério de Ciência e Tecnologia,
civil, está no primeiro escalão
governamental.
A proposta de novo organograma para o Ministério da Defesa prevê a criação de uma Secretaria de Ciência e Tecnologia, sucessora do atual Departamento de Ciência e Tecnologia,
ocupada por um oficial de quatro estrelas, em rodízio entre as
três armas. A secretaria teria
três departamentos de C&T, um
de cada arma, correspondendo
aos atuais órgãos setoriais de
P&D e chefiados por oficiais generais de três estrelas. Já os órgãos executores de P&D (subordinados aos departamentos)
passarão a ser ocupados por oficiais generais de duas estrelas.
A estrutura administrativa e
executiva da Comasse integraria a estrutura de apoio da
SECT. E teria suas funções ampliadas, para incluir todo o escopo de acompanhamento e
controle, em nível de Estado-Maior, dos programas e projetos
de todos os órgãos executores de
C&T subordinados à SECT.
A primeira etapa da implantação seria de cinco anos e contemplaria dois aspectos principais. O primeiro, as questões
hierárquicas, já que ocorrerão
mudanças nos comandos de cada área. O segundo, a entrada
em funcionamento da nova metodologia unificada de decisão,
gerenciamento e controle.
Para se adaptarem aos novos
paradigmas tecnológicos, os órgãos executores de P&D deverão considerar a necessidade de
uma reengenharia de suas estruturas funcionais, com o fechamento de alguns setores,
criação de outros, reorganização funcional e revisão da metodologia de gerenciamento de
projetos.
Na segunda etapa -no quinquênio seguinte-, já se conseguirão resultados concretos. As
novas linhas de pesquisa estarão possibilitando novas tecnologias aplicáveis ao mundo civil
e militar; o complexo industrial
ligado à defesa terá se ampliado
e atualizado seus métodos e processos; os organismos financiadores de pesquisas terão maior
participação nas atividades militares de C&T devido à busca
intencional de tecnologias
duais.
Numa terceira etapa, depois
de dez anos de operação da nova estrutura, é possível que o
país venha a ter um complexo
industrial, científico e tecnológico de defesa de alta qualidade.
E-mail - LNassif@uol.com.br
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