São Paulo, sexta-feira, 23 de janeiro de 2004

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Independência do BC poderá sair da pauta

SILVIO NAVARRO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A decisão de manter a taxa básica de juros em 16,5% ao ano poderá dificultar a discussão na bancada petista sobre o envio ao Congresso de um projeto que conceda autonomia ao Banco Central.
Ontem, o presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), e o líder do PT na Casa, Nelson Pellegrino (BA), afirmaram que a decisão sinaliza que o BC já tem autonomia.
"Isso prova o quanto o Banco Central é independente. Porque, se dependesse da preocupação de fazer a economia crescer rapidamente, deveria ter baixado os juros", disse João Paulo. Questionado se a "independência" descartava a necessidade de um projeto concedendo autonomia ao BC, ele disse que "no momento não há necessidade do projeto".
Alinhado ao discurso do presidente da Câmara, Pellegrino disse que o BC "frustrou a todos porque vinha num viés [tendência] de baixa e a maioria dos analistas esperava por uma queda de pelo menos 0,5 ponto". Foi cauteloso, no entanto, em relação à necessidade do projeto de independência da instituição, que, segundo ele, é um assunto da alçada do governo.
O deputado Professor Luizinho (PT-SP), um dos vice-líderes do governo na Câmara, concordou com o discurso de que a medida do BC "demonstra a independência da instituição", mas esquivou-se quando questionado sobre a necessidade do projeto.
O discurso dos petistas está alinhado à declaração do líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), que anteontem disse que "a decisão sobre os juros comprova a autonomia do BC".
Favorável ao envio da proposta ao Congresso, a oposição afirma que o BC detém hoje uma "autonomia consentida e ilusória". "Eles não entendem o que é autonomia. Autonomia é uma coisa que precisa ser conquistada, o que existe é um consentimento", disse o líder do PFL na Câmara, José Carlos Aleluia (BA).
Procurado por meio da assessoria de imprensa, o ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) não quis comentar a decisão do BC.
Na equipe econômica, porém, as críticas dos deputados governistas, assim como as dos oposicionistas, são vistas como normais, já que todos, acompanhando a avaliação do mercado financeiro, esperavam queda dos juros.
Apesar das críticas, as discussões no governo e com a bancada governista sobre um projeto institucionalizando a autonomia do BC devem prosseguir, pois o presidente Lula deu seu aval a isso.
O principal defensor da proposta é Palocci, que ainda terá trabalho para convencer o governo e a bancada petista da necessidade de aprovar uma lei definido mandatos para a diretoria do BC.


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