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VINICIUS TORRES FREIRE
Quem ganha com o PACote
Lula usa calmaria global e juro menor para levar Estado a investir; gasto corrente cresce menos; efeito no PIB é incerto
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LULA 2 QUER pegar o jacaré da
estabilidade monetária brasileira e mundial a fim de aumentar o investimento estatal na economia. Lula 2 parece se render,
ainda que de modo titubeante, à evidência de que o aumento do gasto
corrente tornou-se disfuncional
econômica e politicamente: o garrote dos impostos passou da goela à
medula, e a rejeição social ao fisco
começa a detonar revoltas, embora
ainda pontuais. Em suma, essa parece a economia política do PAC. O
efeito no PIB será incerto: no melhor dos casos, pequeno; no pior dos
casos, não piora a situação. O gasto
corrente deve parar de crescer. Os
problemas estruturais da economia
ficam como que congelados.
Inflação e juros são cadentes no
Brasil dada a rara conjunção de conservadorismo, por vezes reacionarismo, monetário e conjuntura
mundial de preços baixos e excesso
de dinheiro. As despesas com juros
caem. Superávits maiores que 2% do
PIB ora garantem a queda da dívida
pública, tudo o mais constante. Em
vez de reduzir a dívida mais rapidamente, Lula 2 quer usar o dinheiro
para investimento estatal.
Se Lula 2 contiver outros gastos
correntes além de INSS e folha de
pagamento, o gasto público federal
corrente tende a ficar mais ou menos estável a partir de 2008. Isto é,
caso a economia cresça mais de 2%
ao ano e sejam aprovadas as regras
que limitam o reajuste real da folha
dos servidores em 1,5% e o do salário
mínimo à taxa de crescimento do
PIB (se não houver reajuste real para aposentado que ganha mais que o
mínimo ou alta crescente na quantidade de benefícios do INSS etc).
Quem ganha com o PAC
O corte de impostos projetado no
PAC é de 0,3% em relação ao PIB e
de 1,5% da receita federal de impostos. Pequeno. A princípio, beneficia
a indústria de base e a eletrônica.
Isto é, empreiteiras, construção civil, indústrias de cimento, aço e outros insumos do setor; empresas de
energia, logística e transporte; empresários paulistas e múltis da eletrônica da Zona Franca de Manaus.
A isenção pode incentivar investimentos e/ou baratear o investimento. Não se sabe bem como prever o quanto de corte de impostos
será, para simplificar, apenas "embolsado" pela empresa beneficiada.
Cortes de juros ou reduções lineares de impostos em tese beneficiam empresas e cidadãos em geral e tendem a incentivar o investimento em setores competitivos.
Reduções setoriais são mais imprevisíveis. Críticos do PAC argumentam, com alguma razão, que a redução mais rápida da dívida pública
(manutenção do superávit primário atual) permitiria cortes de juros
e reduções gerais de impostos.
Mas há um possível efeito do
PAC que vai além da contabilidade.
Caso ocorram, incrementos de eficiência e de oferta provocados pelo
investimento adicional em infra-estrutura (energia, transporte, saneamento) tendem a aumentar o
potencial da economia. De resto,
tal investimento tem o efeito nada
desprezível de empregar os quase
inempregáveis (construção civil).
Mas o impulso fiscal, para dar resultado, precisa ser associado a outros estímulos: garantia para investimentos de longo prazo, regulação
conveniente etc. Nada disso o PAC
garante, apesar de promessas.
Há promessas de boa gestão do
investimento estatal e de melhoria
da governança das estatais. Haverá? O investimento em infra-estrutura que levará parte do dinheiro
do superávit será eficaz? As estatais
serão despolitizadas e submetidas
a critérios de gestão privada, mesmo com a imensa coalizão de Lula?
vinit@uol.com.br
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