Desoneração fiscal, combinada com medidas de facilitação do acesso ao crédito, pode reduzir o preço em pelo menos 20%

Prazo de financiamento do BNDES aumenta de 14 para 20 anos; valor total a ser financiado subiu de uma média de 60% para 80%

HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo estima que as medidas do PAC na área de desoneração fiscal, combinadas com medidas de facilitação do acesso ao crédito, poderão reduzir o preço da energia gerada pelas novas usinas em pelo menos 20%.
"O custo da energia vai ser reduzido, com a mesma rentabilidade para o investidor", disse o ministro Silas Rondeau (Minas e Energia).
O custo menor da energia gerada pelos novas usinas não significa, necessariamente, redução de tarifas finais para o consumidor, e sim um aumento potencialmente menor.
Na área de geração e transmissão de energia e produção de combustíveis, o PAC não inclui obras novas -todos os empreendimentos estão previstos ou no Plano Decenal elaborado pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética, estatal) ou nos planos de investimento da Petrobras e Eletrobrás.
De acordo com o ministro de Minas e Energia, o plano prevê aceleração dos investimentos. "Aquilo que elas [Petrobras e Eletrobrás] teriam que fazer hoje, vão fazer de forma diferente, para acelerar o processo", disse.

Regras
Os principais benefícios do plano estão nas condições de acesso dos empreendedores ao financiamento do BNDES. O prazo máximo do financiamento aumentou de 14 para 20 anos, o total a ser financiado subiu de uma média de 60% do valor total para 80% e a carência aumentou de seis para 12 meses.
Além disso, a necessidade de geração de recursos que os empreendedores precisavam comprovar com o projeto diminuiu (de 1,3 para 1,2 do valor do projeto).
Precisando comprovar geração de receita menor, o empreendedor pode propor tarifas mais baratas no leilão, sem alterar a taxa de retorno do investimento.

Investimentos
O PAC prevê investimentos de R$ 274,8 bilhões até 2010 e de R$ 189,2 entre 2010 e 2015 na área de energia e combustíveis. Dos investimentos previstos até 2010, as estatais Petrobras e Eletrobrás devem arcar com aproximadamente R$ 183 bilhões.
Na área de petróleo, gás natural e combustíveis renováveis, estão previstos investimentos de R$ 196,4 bilhões até 2010. Desse total, a Petrobras deve investir R$ 171,7 bilhões (sendo R$ 148,7 bilhões sozinha e R$ 23 bilhões em parcerias).
A Eletrobrás, encarregada dos investimentos estatais na área de energia, teve dificuldade em estimar seus números. Nos últimos anos, a estatal têm investido R$ 5 bilhões por ano.
Após muita insistência de jornalistas, o ministro Rondeau estimou em aproximadamente R$ 11,5 bilhões os investimentos da estatal até 2010, em um total de R$ 78,4 bilhões.

Fundo
Faz parte do PAC a criação de um fundo de investimentos em infra-estrutura, que captaria recursos para serem investidos em projetos nessa área - como rodovias, hidrovias, hidrelétricas e outros.
Esse fundo teria isenção de Imposto de Renda, como forma de atrair investidores.


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