ANDRÉ SOLIANI
da Sucursal de Brasília

O principal negociador da União Européia, Pascal Lamy, durante passagem por Brasília, criticou ontem o sistema tributário brasileiro.
"Um país que pretende ser um grande exportador precisa eliminar os impostos sobre a exportação", afirmou o comissário para assuntos comerciais da UE, quando perguntaram que tipos de problemas irritam a Europa no relacionamento com o Brasil.
Para o Itamaraty, Lamy estava querendo dizer que antes de pedir acesso aos mercados, por meio de reduções de barreiras, o Brasil precisa fazer a lição de casa e tornar seus produtos mais competitivos, eliminando impostos que oneram as exportações.
Desde 1997, com a Lei Kandir, o país busca desonerar as exportações. Essa lei permitiu que os produtos exportados fiquem isentos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Segundo o deputado Antonio Kandir (PSDB-SP), atualmente o maior problema enfrentado pelas exportações são os tributos em cascata, como a Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) e a CPMF (imposto do cheque).
Um dos pontos defendidos na reforma tributária, que se encontra parada no Congresso, é exatamente a eliminação dos tributos em cascata para aumentar a competitividade dos produtos nacionais.
Para o Itamaraty, embora bastante cordial, Lamy não indicou que a UE esteja disposta a fazer concessões ao Brasil.
Lamy deixou claro que não pretende discutir a liberalização comercial do setor agrícola em negociações bilaterais com o Brasil ou com o Mercosul. "Isso só pode ser feito numa rodada", disse ele, referindo-se a uma negociação no âmbito da OMC (Organização Mundial do Comércio).
O representante europeu, no entanto, abriu a possibilidade para acordos para diminuir as barreiras de ordem técnica, como as normas de higiene.
Ele e o ministro da Agricultura, Marcus Vinicius Pratini de Moraes, anunciaram que devem ser iniciadas negociações para o reconhecimento mútuo de certificados de qualidade.


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