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EMPREGO EM JOGO
Documento do Ministério Público aponta que 395 estabelecimentos empregam 6,4% do total divulgado pelo setor
Bingos têm apenas 7.698 carteiras assinadas
FÁTIMA FERNANDES
CLAUDIA ROLLI
DA REPORTAGEM LOCAL
Documento obtido pelo Ministério Público Federal de Brasília
revela que 395 bingos registrados
na Caixa Econômica Federal empregavam 7.698 pessoas no país.
Para a Abrabin (Associação Brasileira dos Bingos), o setor emprega
120 mil funcionários e cria, indiretamente, mais 200 mil empregos.
As informações que detalham o
número de funcionários foram
fornecidas pelas 395 casas de bingo ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), um banco
de dados administrado pelo Ministério da Previdência.
Os dados que compõem esse cadastro chegam ao ministério por
meio da Guia de Recolhimento do
FGTS (Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço) e Informações
à Previdência Social (GFIP), supervisionada pela Caixa. Essa guia
é entregue mensalmente pelos
empregadores para comprovar o
recolhimento do fundo, como determina a lei 9.528, de 1997.
No documento obtido pelo Ministério Público Federal, constam
a razão social, o CNPJ (Cadastro
Nacional de Pessoas Jurídicas) e a
data que os bingos prestaram as
informações. Dos 395 bingos que
constam na listagem, 48 (ou 12%)
informaram que o número de
funcionários era "zero". Outros
48 declararam que empregavam
50 ou mais pessoas -desses, apenas cinco informaram que tinham cem ou mais empregados.
Técnicos do governo que acompanham o recolhimento do fundo
confirmam as informações do documento obtido pelo Ministério
Público Federal. Mas admitem
que esse cadastro representa os
estabelecimentos que levam a palavra "bingo" na razão social ou
no nome fantasia. Se o registro do
estabelecimento foi feito em nome de outra atividade, ele não
aparece nessa lista como bingo.
Também não estão computados
nessa listagem os empregos informais, nem as contratações por
meio de cooperativas de trabalho
ou empresas terceirizadas.
No dia 15 de março, a Folha já
mostrava a contradição nos números do setor -a Abrabin informa que o setor emprega 120
mil pessoas com carteira assinada. O levantamento da reportagem, feito com base em números
fornecidos por seis associações
estaduais e uma regional filiadas à
Abrabin, mostrou que os bingos
empregam 71.950 funcionários.
Para calcular os empregos em 12
Estados que não têm representação estadual, a Folha usou o critério da própria Abrabin, que considera que cada bingo emprega, em
média, cerca de cem pessoas.
"Os bingos registrados na Caixa
são, sem dúvida, os principais do
país. Os números mostram que a
maioria dos empregados era terceirizada ou informal", afirma o
procurador Luiz Francisco Fernandes de Souza. "Alguns bingos
informaram que o emprego é zero. Isto é, eles mesmos disseram
que não empregam ninguém."
Além de ter registro na Caixa,
alguns bingos obtinham autorização estadual para funcionar, lembra o procurador. "Isso significa
que muitos bingos tinham dois
registros -um na Caixa e outro
em seu Estado. A associação do
setor pode estar contabilizando,
portanto, esses dois registros."
A Comissão Nacional de Combate ao Jogo de Bingo entregou há
cerca de um mês um relatório ao
Ministério da Justiça, para ser encaminhado ao presidente Lula,
em que também questiona os dados de emprego do setor.
"O argumento de empregar 120
mil pessoas é chulo. Não estamos
menosprezando esses funcionários, sejam eles 7.000, 15 mil ou 30
mil. Mas o fato é que esses empregos não podem justificar a legalização de uma atividade maléfica
para o país", afirma Luiz Fernando Delazari, coordenador da comissão e secretário da Segurança
Pública do Paraná.
Estudo feito pela comissão, por
amostragem com cerca de 70 bingos, concluiu que a média de empregos por estabelecimento é de
15 a 17 pessoas, e a média salarial,
de R$ 450. "Mas a grande maioria
recebe de R$ 280 a R$ 380."
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