Estimativa preliminar usa cálculo novo do IBGE; em 2006, deve ficar em 45%

Mas nova metodologia para medição do PIB dificultará cumprimento de meta atual para o superávit primário neste ano

LEANDRA PERES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A dívida do governo deve chegar ao fim deste ano em cerca de 42% do PIB, segundo dados preliminares do Ministério da Fazenda. Se confirmado, representará queda de aproximadamente três pontos percentuais no endividamento público em relação a 2006 e só será alcançado graças à revisão que o IBGE fez nos valores do PIB.
A última vez em que a dívida pública esteve abaixo de 42% do PIB foi em dezembro de 1998, antes da crise cambial que forçou o governo a desvalorizar o real ante ao dólar. Naquele mês, a relação dívida/PIB foi de 41,71%, e o cálculo, feito com base na metodologia antiga do IBGE.
O impacto do novo cálculo do PIB no superávit primário (economia que o governo faz para pagar juros da dívida pública) será o oposto. Segundo primeiras avaliações da equipe econômica, o resultado de 2006, que era de 4,33% do PIB, ficará entre 3,9% e 4%.
Com isso, o governo, pela primeira vez, desde 1998, terá descumprido uma meta de superávit primário (4,25%), embora não voluntariamente.
De acordo com o secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, o comportamento da dívida em relação ao PIB deve ser semelhante ao que ocorreu em 2004, ano em que a economia cresceu e os juros caíram. Pela metodologia antiga, a dívida era de 51,7% do PIB. Mas, depois de recalculada com base no PIB mais alto divulgado pelo IBGE, caiu para 47%.
O ganho de quase cinco pontos percentuais de 2004 não deve se repetir neste ano, embora a economia também esteja num bom momento, e o juro, em queda. Naquela época, o país tinha boa parte de sua dívida em dólar, e a valorização do real em 2004 reduziu a dívida.
"Esse efeito não deve se repetir em 2007 porque a dívida em dólar foi praticamente eliminada. Por isso, a relação dívida/ PIB deve cair numa proporção menor", disse Barbosa.
A trajetória da dívida é um dos principais indicadores observados pelos investidores internacionais para avaliar a solvência de um país. Com um endividamento elevado e uma economia crescendo pouco, o país pode não ter caixa para pagar os credores.
Assim, é importante que o governo economize recursos para pagar juros, o chamado superávit primário, para fazer com que a dívida seja mantida sob controle. Com a revisão do PIB, um superávit de 4,25% do PIB só ocorrerá com um corte maior nos gastos do governo ou arrecadação maior. A outra opção é fazer um superávit primário menor em relação ao PIB.
Em 2006, segundo estimativa da Fazenda, a dívida ficou em 45,1% do PIB pelo novo cálculo. Pela antigo, em 50%.


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