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Licença atrasa usinas hidrelétricas, diz Bird
Estudo aponta autorização ambiental, falta de planejamento do governo e interferência do Ministério Público como causas de demora
Banco avalia que, para suprir demanda de energia, é
preciso explorar o potencial hidráulico, do qual 30% estão
em operação ou construção
VALDO CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Estudo do Bird (Banco Mundial), contratado pelo governo
Lula para ser uma visão independente sobre a polêmica ambiental envolvendo obras de infra-estrutura, defende a exploração do potencial hidráulico
brasileiro, inclusive na região
amazônica, e aponta três causas principais para o atraso de
projetos de usinas hidrelétricas
no país:
1) Demora na concessão da licença ambiental, que numa fase chega a um atraso de um ano;
2) falta de planejamento do governo federal nos últimos anos;
e 3) interferência do Ministério
Público no setor.
Na pesquisa "Licenciamento
ambiental de empreendimentos hidrelétricos no Brasil: uma
contribuição para o debate", os
técnicos do banco tiveram a
preocupação de dividir as responsabilidades pelo atraso nos
projetos, evitando concentrá-las na área comandada pela ministra Marina Silva (Meio Ambiente).
O texto diz, por exemplo, que
a "lentidão do licenciamento
ambiental não é o único vilão"
do processo e cita também a
falta de investimentos em "estudos de inventário de bacias e
análises de viabilidade de novos empreendimentos" por
parte do governo como responsável pelo atraso em projetos
do setor elétrico.
Ao discorrer sobre o desafio
da expansão do suprimento de
energia elétrica no Brasil, o estudo do Bird, feito a pedido do
Ministério de Minas e Energia
e obtido pela Folha, trata de
um tema caro aos ambientalistas: a instalação de usinas hidrelétricas na Amazônia.
Os técnicos destacam que as
projeções indicam um crescimento anual de 4,4% na demanda de energia e que, para
supri-la, é preciso explorar o
potencial hidráulico do país, do
qual apenas 30% estão em operação ou construção.
Diante desse cenário, o texto
enfatiza que a "falta de alternativas energéticas a médio prazo, a segurança energética e o
aquecimento global tornam
imperativa a mobilização do
enorme potencial hidrelétrico
do Brasil, muito do qual se encontra na Amazônia".
Disputa
Recentemente, a exploração
de energia na região detonou
uma disputa dentro do governo, opondo a equipe da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil)
à de Marina Silva.
Depois de cobranças do presidente Lula, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente
e Recursos Renováveis) concedeu após dois anos a licença liberando o leilão da usina hidrelétrica de Santo Antônio, no rio
Madeira (RO).
Sem citar diretamente a polêmica envolvendo a usina em
Rondônia, considerada uma
das obras mais importantes do
PAC (Programa de Aceleração
do Crescimento), o texto do
Banco Mundial diz que o processo de licenciamento ambiental "tem representado uma
dificuldade adicional para o
Brasil aproveitar completamente o potencial hidrelétrico
da região amazônica".
Apesar de toda a polêmica
que dividiu o governo, o tempo
de concessão da licença ambiental da usina do rio Madeira
ficou até abaixo da média calculada pelo Banco Mundial em 66
projetos analisados entre 1997
e 2006 -dois anos e meio. Esse
processo, na avaliação do banco, deveria ser concluído num
prazo em torno de um ano.
A maior demora está, segundo a pesquisa, na primeira fase
do processo, de concessão dos
termos de referência -documento entregue pelo Ibama para definir os parâmetros de elaboração dos estudos de impacto ambiental da obra.
Pelas regras atuais, esse documento deveria ser entregue
num prazo de 30 dias pelo Ibama depois de a empresa fazer
sua solicitação. Só que, nos 63
projetos analisados pelo banco,
o termo chegou às mãos do interessado no projeto num prazo médio de 394 dias.
Na fase seguinte, também é
verificado atraso, mas não tão
acentuado como na primeira. A
licença prévia deveria ser concedida 270 dias após a apresentação dos estudos de impacto
ambiental, mas o tempo médio
para sua concessão foi de 345
dias nos projetos estudados pelo organismo internacional.
Nesse caso, nem sempre a
responsabilidade é só do Ibama, mas também do empresário que às vezes demora na resolução de questões identificadas pelo órgão.
Nas críticas ao Ministério
Público, os técnicos fizeram
uma comparação com outros
países. Segundo eles, os procuradores não seguem uma regra
para atuação no setor e levantam questionamentos técnicos
sobre as obras, quando deveriam se ater a aspectos legais.
"A independência ilimitada
concedida aos procuradores
não tem paralelo no âmbito dos
países examinados nesse estudo e é fator preponderante no
cumprimento de prazos e na
previsibilidade do processo de
licenciamento ambiental."
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