MAURICIO ESPOSITO
da Reportagem Local

Mais dois Estados vão reduzir a alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incidente sobre os carros, a exemplo do governo de São Paulo.
O governador de Santa Catarina, Esperidião Amin (PPB), assinou ontem decreto determinando a redução do ICMS sobre carros de 12% para 9%.
A medida entra em vigor assim que o decreto for publicado, o que deve acontecer hoje ou amanhã, segundo informou a assessoria do governo de Santa Catarina.
No Mato Grosso, o governador Dante de Oliveira (PSDB) envia hoje à Assembléia Legislativa do Estado projeto de lei que reduz o imposto de 12% para 9%.
A intenção do governador do Mato Grosso é ter o projeto aprovado nesta semana. A tramitação no Legislativo estadual será em regime de urgência urgentíssima, informou o secretário-adjunto de Indústria do Mato Grosso, Wagner de Andrade Gouvêa.
A redução do ICMS faz parte do acordo emergencial do setor automotivo, inicialmente estabelecido apenas entre montadoras, governo federal e sindicatos de trabalhadores, no final de fevereiro.
A União reduziu as alíquotas de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos automóveis por 75 dias. Em troca, as montadoras garantiram estabilidade nos preços dos veículos por 60 dias e se comprometeram a não demitir trabalhadores por três meses, além de conceder um desconto de R$ 250 e R$ 350, variando de acordo com o modelo.
A lógica do acordo era reduzir os preços do carros e estimular o consumidor. A redução no preço das montadoras foi de até 12%.
Em março, as vendas das montadoras no atacado (para as concessionárias) devem crescer 200% em relação a fevereiro, o pior mês desde 92. No varejo, o crescimento neste mês deve ser de 91%, segundo previsão da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores).
Pelo desenho original do acordo emergencial, os Estados deveriam reduzir o ICMS para baratear ainda mais o preço do carro -as concessionárias calculam desconto de até 16% com as alíquotas de ICMS e IPI menores.
A decisão sobre o ICMS seria tomada em reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), que reúne os secretários estaduais de Fazenda e decide somente por unanimidade.
O governo de Minas Gerais, no entanto, se opôs ao acordo e vetou a medida no conselho. O Estado que quisesse aderir teria que decidir unilateralmente.
O governo de São Paulo saiu na frente e conseguiu aprovar na Assembléia Legislativa do Estado lei que reduz a alíquota do ICMS na semana retrasada.
A medida tornou os carros vendidos em território paulista mais baratos.
Agora, a expectativa das montadoras é de novas adesões ao acordo por parte dos Estados.


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