DA SUCURSAL DO RIO

Levantamento feito pela Folha indica a existência de 5,26 milhões de linhas ociosas nas cinco concessionárias do serviço de telefonia fixa no país: Telemar, Telefônica, Brasil Telecom, CTBC (Cia de Telecomunicações do Brasil Central, do Triângulo Mineiro) e Sercomtel, da Prefeitura de Londrina (PR).
São 2,2 milhões de linhas sem uso na Telemar, 2,06 milhões na Telefônica, 977 mil na Brasil Telecom, 170 mil na CTBC e 13 mil na Sercomtel.
A quantidade de linhas não-ocupadas nas concessionárias equivale a 3,3 vezes o número de telefones fixos do Equador e é semelhante às redes telefônicas de Suíça, Bélgica e África do Sul.
É equivalente, ainda, à soma de todos os telefones, fixos e móveis, do Peru.
Para as teles, a estagnação da demanda também foi uma surpresa. Segundo o diretor de planejamento executivo da Telemar, João de Deus, quando houve a privatização da Telebrás, em 1998, a previsão era de um crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 3% a 3,5% ao ano.
""Se as previsões tivessem se confirmado, as linhas que hoje estão ociosas não dariam conta da procura, mas a economia andou de lado", diz ele.
O vice-presidente de Planejamento Estratégico da Telefônica, Eduardo Navarro, diz que a concessionária tampouco imaginava o cenário atual.
""A realidade é agravada pelo fato de que metade dos clientes não gera receita suficiente para cobrir os custos do serviço", afirma.

Assinatura
Para o economista Léo Sztutman, do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), a assinatura básica do telefone fixo -de R$ 33,00 por mês, em média- é a principal barreira para o acesso ao telefone fixo. É também um fator de exclusão social.
Baseado em dados da Telemar, que mostram que mais da metade dos clientes residenciais do Nordeste consome abaixo dos cem pulsos telefônicos da franquia incluída na assinatura básica, o economista afirma que a assinatura é um subsídio inverso, do pobre para o rico.
""Os que consomem pouco contribuem para cobrir o custo de manutenção de todo o sistema", acrescenta Sztutman, que defende a substituição da assinatura básica pela cobrança apenas dos pulsos consumidos.
A tese, objeto de um projeto de lei em tramitação na Câmara, é rejeitada pelo governo, pelas teles e pela Abrafix, entidade que representa as operadoras de telefonia fixa no país.
Para Eduardo Navarro, da Telefônica, a perda de clientes é um sinal de alerta, mas, ""se a solução for o fim da assinatura, o remédio vai matar o paciente".
Ele diz que a medida não iria beneficiar apenas os pobres, mas também quem tem casa na praia. ""A curto prazo, beneficiaria quem não precisa e, a longo prazo, inviabilizaria o sistema'", diz o executivo, para quem seria utópico imaginar que 100% da população teria telefone, quando não há água, saneamento básico e nem comida para todos.
O presidente da Abrafix, Carlos Paiva Lopes, diz que são os impostos que encarecem o serviço. O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incidente na telefonia varia de 25% a 35%. O Estado de Rondônia tem a alíquota mais alta.
Segundo Paiva Lopes, a carga tributária total varia de 40% a 62% no Brasil, contra 20% na Itália, 19,6% na França, 16% no México, 10% nos Estados Unidos e 5% no Japão.

Queda-de-braço
As concessionárias de telefonia fixa vivem em uma queda-de-braço permanente com as empresas de telefonia celular, que experimentam altos índices de crescimento com o celular pré-pago.
Numa relação esquizofrênica, uma vez que todas as concessionárias de telefonia possuem operações de celular, as concessionárias dizem que as tarifas do celular, em especial dos pré-pagos, são muito altas e subsidiadas pelos assinantes dos telefones fixos.
A Telemar é proprietária da empresa de telefonia celular Oi, a Telefônica é acionista da Vivo e a Brasil Telecom tem licença para o serviço celular.
João de Deus, diretor da Telemar, diz que as teles fixas têm prejuízo quando seus clientes ligam ou recebem chamadas a cobrar de telefones celulares.
""A universalização do serviço telefônico está sendo feita pelo celular pré-pago. Há pesquisas que indicam que, em 7% dos domicílios, o único telefone existente é o celular. É o maior concorrente da telefonia fixa", resume João de Deus.

Distância maior
O número de usuários de telefones celulares ultrapassou o de telefones fixos em funcionamento no país no ano passado, graças ao sistema pré-pago e, a cada dia, aumenta a distância entre eles.
Segundo o ex-ministro das Comunicações Juarez Quadros, há 49,1 milhões de celulares em serviço, contra 39,2 milhões de linhas fixas.
Nos demais países da América Latina acontece o mesmo. No Peru, 11,4% da população usam telefones celulares (3,14 milhões de aparelhos) e apenas 6% apenas possuem telefones fixos (1,89 milhão de linhas).
Na Venezuela, enquanto 27% da população tem celular (são 7 milhões de aparelhos), só 11% (2,9 milhões) usam a linha convencional. No Equador, são 2,5 milhões de celulares para 1,56 milhão de linhas fixas. (ELVIRA LOBATO)


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