MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL

A carga tributária deste ano poderá superar 38% do PIB (Produto Interno Bruto) pela primeira vez. A previsão foi feita ontem pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), com base na arrecadação da União em maio divulgada pela Receita Federal na segunda-feira.
Se a previsão se confirmar, significa que, de cada R$ 100 em riquezas produzidas pelo país em 2004, pelo menos R$ 38 irão parar nos cofres da União, dos Estados e dos municípios.
Segundo a estimativa, a receita tributária total saltará dos R$ 546,97 bilhões do ano passado para cerca de R$ 582 bilhões neste ano. Em porcentagem do PIB, a carga tributária deve pular dos 36,11% de 2003 para 38,11% neste ano, estima o IBPT. Será o maior aumento anual desde 2001/2002.
No mês passado, as empresas e as pessoas físicas pagaram R$ 24,579 bilhões em impostos e contribuições à Receita Federal. O valor representa aumento real (já descontada a inflação) de 5,32% sobre o mesmo mês de 2003. No acumulado do ano, a arrecadação é de R$ 128,397 bilhões, com aumento real de 5,53% sobre os cinco primeiros meses de 2003.
Segundo o tributarista Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT, a arrecadação dos três níveis de governo (federal, estaduais e municipais) neste ano deverá aumentar mais de R$ 35 bilhões em relação a 2003.
Esse valor representa mais de quatro vezes o volume total das receitas com exportações brasileiras de soja em 2003.
A previsão de Amaral se baseia nos cerca de R$ 15 bilhões a mais arrecadados pelos três níveis de governo somente de janeiro a maio. Projetando esse número para o ano todo, Amaral chega ao valor superior a R$ 35 bilhões.
A grande vilã tributária deste ano já é conhecida: a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).
São três os motivos para isso: em setembro de 2003, a alíquota da contribuição paga pelos bancos subiu de 3% para 4% (mais 33,3%); em fevereiro deste ano, com o fim da cumulatividade, as demais empresas passaram a pagar mais 153,3% (a alíquota subiu de 3% para 7,6%); e no mês passado começou a cobrança sobre os produtos importados -isentos até abril. Os importados também passaram a pagar o PIS (Programa de Integração Social).
"O Ministério da Fazenda se equivocou na análise de que a mudança na sistemática da Cofins não provocaria aumento da carga tributária", disse Amaral.
A sistemática em questão foi o fim da cumulatividade existente até janeiro deste ano (cobrança em todas as etapas da cadeia produtiva). Segundo a Receita, a alíquota de 7,6% seria compensada com o fim da cumulatividade e com o aproveitamento dos créditos por alguns segmentos.
Quando a medida provisória que pôs fim à cumulatividade foi publicada ao final de 2003, especialistas em tributação concordaram em parte com a tese da Receita. A concordância: sem ser cumulativa, a alíquota teria mesmo de subir. A discordância: os 7,6% significavam uma "calibragem" exagerada (seria mais adequada uma alíquota de 6% a 6,2%).


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