São Paulo, quarta-feira, 23 de junho de 2004
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TRABALHO Reclamação contra empresa torna-se a maior ação coletiva nos EUA por suposta discriminação; rede nega e diz que recorrerá Wal-Mart é processada por funcionárias
STEVEN GREENHOUSE DO "NEW YORK TIMES" Um juiz federal norte-americano concedeu ontem o status de ação coletiva a um processo por discriminação sexual contra a Wal-Mart, o que englobaria um contingente de até 1,6 milhão de mulheres -tornando o caso o maior processo por discriminação no emprego já aberto contra uma empresa nos EUA. No processo, aberto em San Francisco três anos atrás, as autoras da ação alegam que a Wal-Mart, maior empresa norte-americana, discrimina sistematicamente as mulheres, em termos de salário e promoções. A ação aponta que, embora 65% dos trabalhadores da Wal-Mart sejam mulheres, apenas 33% dos dirigentes de lojas do grupo são do sexo feminino. O juiz Martin Jenkins, do Tribunal Federal Distrital do norte da Califórnia, escreveu que o caso era "histórico por natureza, tornando menores todos os processos por discriminação no emprego que o precederam". Representantes da Wal-Mart dizem que há planos para apelar da decisão, que incluiria praticamente todas as mulheres empregadas no grupo desde dezembro de 1998. "É preciso lembrar que a decisão nada tinha a ver com o mérito do caso", disse Mona Williams, vice-presidente de comunicações da Wal-Mart. "O juiz Jenkins decidiu, simplesmente, que ele acredita que o caso preencha os requisitos legais necessários para ser enquadrado como ação coletiva. Nós discordamos vigorosamente dessa decisão e apresentaremos um recurso." Os advogados da Wal-Mart, que tem 3.586 lojas nos Estados Unidos, haviam instado o juiz a não acolher o processo como ação coletiva, sob a alegação de que a classe definida por ele seria grande e complexa demais para que se pudesse tratá-la num caso único. Pressão Com mais de 1,2 milhão de funcionários nos EUA, a Wal-Mart emprega mais mulheres e mais trabalhadores que qualquer outra empresa norte-americana. Os advogados das autoras da ação dizem que a decisão quanto ao status de ação coletiva pressionaria a Wal-Mart a melhorar o tratamento que dispensa às mulheres. "Que esse status tenha sido acolhido significa que nenhum empregador, nem mesmo o maior empregador privado do mundo, está acima da lei", disse Joseph M. Sellers, advogado do grupo. "A decisão prepara o terreno para que as mulheres da Wal-Mart recebam salários e promoções justos, coisa que lhes vinha sendo negada havia anos." Para provar as alegações quanto às grandes disparidades salariais, um especialista contratado pelas autoras, Richard Drogin, professor emérito de estatística na Universidade Estadual da Califórnia em Hayward, concluiu que funcionárias horistas trabalhando em período integral por pelo menos 45 semanas na Wal-Mart ganhavam US$ 1.150, ou 6,2% a menos ao ano do que os homens contratados para o mesmo trabalho. Ele constatou que as gerentes de loja ganhavam, em média, US$ 89,2 mil, cerca de US$ 16,4 mil a menos do que um homem ocupando o mesmo cargo. Outro especialista contratado pelo grupo, William T. Bielby, professor de sociologia na Universidade da Califórnia em Santa Barbara, concluiu que mulheres recebem 89,5% do que ganham os caixas homens da Wal-Mart e que as chefes de departamento ganham em média apenas 79% do que os homens que têm o mesmo cargo. Ele também constatou que 37,6% dos subgerentes e 15,5% dos gerentes de lojas são mulheres. O processo afirma que, em 20 outros grandes grupos de varejo, 57% dos gerentes são mulheres. O juiz Jenkins, que demorou nove meses para proferir sua decisão, escreveu que as autoras "apresentaram estatísticas descritivas, no geral não-contestadas, que demonstram que as mulheres trabalhando nas lojas Wal-Mart ganham menos do que os homens em todas as regiões, que as disparidades de pagamento se aplicam à maioria dos cargos, que o diferencial de salário aumenta com o tempo, que as mulheres demoram mais a ascender a cargos executivos e que, quanto mais alto o escalão organizacional da empresa, menor a proporção de mulheres encontrada". Estereótipos O juiz Jenkins escreveu que, no caso Betty Dukes contra a Wal-Mart Stores, a ação deveria ser considerada coletiva porque as autoras haviam demonstrado que havia questões legais e factuais significativas envolvendo as práticas supostamente discriminatórias da Wal-Mart, incluindo estereótipos sexuais e uma cultura de uniformidade corporativa. Os advogados da Wal-Mart, sob a alegação de que não havia diretriz empresarial promovendo a discriminação sexual, argumentavam que seria preferível que os processos fossem conduzidos como casos individuais contra lojas específicas. Representantes da Wal-Mart apontaram que, no dia 4, H. Lee Scott Jr., presidente-executivo da empresa, anunciara uma nova estrutura de classificação de cargos e salários, que, segundo os representantes, objetivava, em parte, garantir justiça em pagamentos e promoções. Williams, porta-voz da Wal-Mart, disse que, "embora não possamos comentar sobre aspectos específicos do processo, afirmamos que continuaremos a avaliar nossas práticas trabalhistas". Lembrando do 50º aniversário do caso Brown contra Board of Education (decisão histórica da Corte Suprema pondo fim à segregação racial nas escolas), o juiz Jenkins escreveu que "a data serve como lembrete da importância dos tribunais em enfrentar a negação do tratamento igual sob a lei, onde quer que aconteça". Tradução de Paulo Migliacci Texto Anterior: PPP: Mantega quer investimentos dos EUA Próximo Texto: Rede foi alvo de sondagem sindical no país Índice |
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