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Governo quer elevar proteção a cliente de banco
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
DA REPORTAGEM LOCAL
O secretário de Política
Econômica do Ministério da
Fazenda, Nelson Barbosa,
disse ontem que o Brasil precisa aperfeiçoar a relação dos
bancos com os consumidores de produtos financeiros,
como cartões de crédito, seguros e financiamentos.
A avaliação do governo é
que o mercado de cartões impede a entrada de concorrentes. "O acesso às redes de
cartão de crédito não é livre
para todo mundo por causa
dos custos. Precisamos melhorar o acesso das empresas", disse o secretário, que
participou de seminário sobre bancos públicos realizado pelo "Valor Econômico".
Conforme a Folha já antecipou, estão em estudo "a
quebra do monopólio" no
credenciamento dos comerciantes e a possibilidade de
que vários tipos de cartões
compartilhem os mesmos
terminais eletrônicos.
Barbosa disse que o país
precisa melhorar também as
condições para contratar
empréstimos e estipular
contratos mais claros e padronizados para que o cliente tenha poder de decisão.
O secretário disse que o
governo já começou a adotar
medidas, como a regulação
da cobrança de tarifas bancárias no ano passado. O BC
obrigou bancos a criar ouvidorias para responder reclamações de consumidores.
Segundo o secretário, os
ministérios da Fazenda, da
Justiça e o Banco Central
preparam estudo para estimular a concorrência no
mercado de cartões. Ele disse que o plano de ação para
enfrentar a concentração de
mercado não está concluído.
Entre as medidas citadas
para proteger os clientes dos
bancos, Barbosa mencionou
o estímulo à concorrência
feita pelos bancos públicos
para diminuir os "spreads"
(diferença entre os juros pagos pelos bancos ao captar
recursos e a taxa que cobram) e as tarifas.
No evento, o ministro da
Fazenda, Guido Mantega,
afirmou que a crise teria sido
muito pior se não fosse pela
ação dos bancos públicos,
que continuaram provendo a
economia de crédito enquanto os bancos privados e
de capital estrangeiro reduziram a oferta. "A crise financeira deixou clara a importância dos bancos públicos. Quem está sustentando
o crédito são esses bancos",
disse Mantega.
(VERENA FORNETTI e TONI SCIARRETTA)
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