THIAGO GUIMARÃES
DE BUENOS AIRES

Prioridade da política externa brasileira, o Mercosul começa hoje sua cúpula semestral em clima de derrota, por falta de avanços em velhas discussões, como eliminação da cobrança dupla da TEC (Tarifa Externa Comum), assimetrias e travas comerciais.
A definição sobre o mau momento veio do próprio anfitrião do encontro, o Paraguai, que passa a presidência rotativa do bloco ao Uruguai. "É uma espécie de derrota. Não tivemos solidariedade para enfrentar [a crise mundial]", afirmou Oscar Campuzano, um dos principais negociadores paraguaios.
Diante da ausência de grandes anúncios no Mercosul, o Paraguai valoriza os encontros paralelos à cúpula. O mandatário do país, Fernando Lugo, tem reunião bilateral hoje com a colega chilena, Michelle Bachelet, e no sábado com o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva.
Na pauta da reunião entre Lula e Lugo, estão as negociações sobre concessões ao Paraguai em relação à usina de Itaipu. O tema emperra a agenda bilateral -e a do Mercosul- desde a posse do presidente paraguaio, há um ano, e deve ofuscar a reunião do bloco.
A cúpula de Assunção já começa sem acordo à vista para eliminar a dupla (ou múltipla) cobrança da TEC, discussão que já dura cinco anos. Hoje, um botão que entre no Brasil, por exemplo, paga a TEC na entrada e na reexportação para outros países do bloco. Isso dificulta o trânsito de produtos dentro do Mercosul e negociações de acordos de comércio com outros blocos, como a União Europeia.
O fim da TEC é alvo de oposição do governo do Paraguai, que consegue 10% de sua receita com impostos ao comércio exterior. Também estão em aberto os requisitos para o fim da bitributação: interconexão entre as aduanas e criação de um código aduaneiro comum e de um mecanismo de distribuição da renda aduaneira.

Outros temas
Com a queda no comércio pós-crise mundial (a corrente comercial do Brasil com o Mercosul recuou 31% nos primeiros seis meses deste ano), falta consenso até em temas menores. O Brasil quer aprovar um mecanismo para favorecer importações de têxteis do Haiti, para ajudar a indústria do país caribenho, mas o Paraguai já afirmou ser contra.
A crise também motivou a adoção, pelo governo da Argentina, de entraves a importações, alvo de reclamações de todos os países do Mercosul. Tampouco há melhora na relação entre Argentina e Uruguai, desgastada pela recusa do governo argentino em remover ambientalistas que fecham, há dois anos, uma ligação entre os países.
Sem consolidação como união aduaneira, avanços em sua institucionalização e funcionalidade para dirimir conflitos entre Estados, o Mercosul vê ainda os sócios menores tentando relançar o grupo Urupabol (Uruguai, Paraguai e Bolívia), fórum de concertação política criado nos anos 1970 e que nunca andou muito.
Entre as novidades previstas para essa cúpula, estão a flexibilização das regras do Focem, fundo para minimizar assimetrias econômicas entre os sócios do bloco.
Há ainda previsão de aprovação do uso do SML (sistema de pagamentos em moeda local) para todos os países do Mercosul. O mecanismo, que avança devagar entre Brasil e Argentina desde outubro de 2008, permite a importadores e exportadores dos países a liquidação de transações comerciais em suas moedas nacionais, eliminando o dólar das operações.


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