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BNDES impõe rastreamento de rebanho para frigoríficos
Banco é criticado por apoiar empresários suspeitos de comprar bois de áreas desmatadas
Regra sobre monitoramento
da origem do gado só valerá
para novos contratos entre o
BNDES e frigoríficos e será
adotada de forma gradual
PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO
Criticado por apoiar frigoríficos instalados na Amazônia, o
BNDES anunciou ontem a exigência de rastreamento da origem do gado comprado pelas
empresas de abate que pleitearem financiamento ou participação acionária do banco.
A regra só vale para os novos
contratos entre o BNDES e os
frigoríficos. Operações já realizadas não estão sujeitas às novas condições, mesmo que as
empresas ainda estejam recebendo parcelas do crédito.
A exigência do percentual do
rebanho monitorado e do tempo de rastreamento cresce gradualmente até 2016. Naquele
ano, todas as fazendas fornecedoras de frigoríficos apoiados
pelo banco terão de rastrear
100% dos animais desde o nascimento até o abate.
O BNDES também exigirá licenciamento ambiental, regularização fundiária e exclusão
da "lista suja" de trabalho escravo. Outra condição prévia é
que as propriedades não tenham sido condenadas por desmatamento ilegal.
As novas regras são uma reação do banco, acusado de
apoiar frigoríficos suspeitos de
comprar bois de áreas desmatadas na Amazônia.
De acordo com o presidente
do BNDES, Luciano Coutinho,
o objetivo principal das medidas é conter o avanço do desmatamento na Amazônia. Mas
elas terão, diz, impacto positivo
no setor, pois vão estimular o
pecuarista a buscar um modelo
de criação de gado menos extensiva -pois o rastreamento é
mais difícil em áreas maiores.
O rastreamento será feito pelos pecuaristas, dentro de padrões aceitos pelo Ministério
da Agricultura. O processo pode usar chips inseridos nos animais, anéis presos na orelha do
gado ou georreferenciamento
espacial, entre outras técnicas.
Os frigoríficos, por sua vez,
terão de contratar auditorias
independentes para avalizar o
cumprimento de todas as exigências do BNDES.
O BNDES também dispõe de
linha de crédito de R$ 300 milhões para fazendeiros que desmataram ilegalmente se enquadrarem à lei -ou comprando áreas nativas em outras propriedades ou reflorestando. Pela lei, a reserva legal na Amazônia é de 80% da área das propriedades.
Reação
O diretor-executivo da Abiec
(associação de exportadoras de
carne), Otávio Cançado, elogiou as exigências do BNDES
por preverem cronograma para
implantação do rastreamento
e, também, pelo fato de o banco
colocar à disposição financiamento para implementá-lo. "As
medidas são exequíveis. E acho
que podem ajudar o Brasil a exportar mais para a Europa, que
exige rastreamento."
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