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Governo diz que PAC avança, mas prepara uma "reavaliação"
Dilma tenta mostrar otimismo, apesar de gastos abaixo do previsto; projetos empacados devem ser tirados do programa
Ministra diz que iniciativa do governo ajudou a elevar crescimento do país e prevê para março segundo leilão de usina do rio Madeira
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Embora os números ainda
estejam muito longe das promessas de investimentos anunciadas em janeiro, o governo
Luiz Inácio Lula da Silva prepara para o próximo mês mais um
balanço positivo da execução
do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Não por acaso, prepara-se
também uma "reavaliação" do
programa em outubro ou novembro, segundo anunciou Dilma. Em outras palavras, pretende-se tirar do PAC projetos
com poucas perspectivas de
avanço, devido a problemas burocráticos ou legais, para usar a
verba em outras finalidades.
De acordo com dados antecipados ontem pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), o
Executivo já contratou até agora despesas de R$ 4,4 bilhões
nas obras de infra-estrutura do
pacote oficial de estímulo à
economia. Em quase oito meses, portanto, menos de 30% do
valor disponível aos projetos
no Orçamento deste ano começaram a ser gasto.
O resultado seria ainda pior
se o balanço oficial levasse em
conta o dinheiro efetivamente
desembolsado, que, até o final
de julho, estava em apenas R$
1,4 bilhão, diante da previsão de
R$ 15,8 bilhões neste primeiro
ano do PAC -dos quais R$ 1 bilhão ainda nem tem autorização na lei orçamentária.
A retórica do Planalto agora
dá mais ênfase aos objetivos de
longo prazo que ao desempenho presente. "Hoje não se fala
mais em investimento no ano
de 2007, mas no horizonte até
2010", disse Dilma, em seminário da Abdib (Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base) sobre obstáculos aos investimentos.
Otimismo
Para sustentar o tom otimista de sua exposição, a ministra
disse que em maio, no primeiro
balanço quadrimestral do PAC,
o empenho de verbas -a primeira etapa do gasto orçamentário- era de R$ 1,9 bilhão, menos da metade do valor atual.
Na época, o governo considerou que só 8,4% das ações do
PAC mereciam um carimbo
vermelho -a classificação de
"preocupante" para sua execução. Ontem, Dilma listou progresso em algumas dessas iniciativas, que agora já levam a
cor amarela de "atenção", considerada satisfatória, ou o verde
de "adequado".
No último caso, o exemplo
mais notório é o das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau,
no rio Madeira, que, após atrito
entre a ministra e sua colega
Marina Silva (Meio Ambiente),
acabaram recebendo licença
ambiental prévia no mês passado. Dilma confirmou o leilão da
primeira em outubro e anunciou o da segunda para março.
Mesmo uma obra inconclusa
iniciada há quase 26 anos pode
ter seu ritmo considerado adequado pelos critérios do Planalto. É o caso das eclusas do rio
Tucuruí, no Pará, cujos trabalhos foram reiniciados neste
ano -como já haviam sido em
2004 e interrompidos no ano
seguinte. Segundo Dilma, duas
centenas de equipamentos estão sendo usados em dois turnos no projeto.
Apesar da baixa execução do
programa, a ministra procurou
associar o PAC à expectativa de
crescimento da economia neste ano, de 4,62% segundo pesquisa do Banco Central com investidores e analistas. "Nós colocamos no PAC [a previsão de
crescimento de] 4,5%. Essa nós
já atingimos."
Quando o PAC foi lançado, o
mercado esperava crescimento
de 3,5%. A previsão mudou, porém, entre outros fatores, depois que o IBGE alterou o cálculo do PIB (Produto Interno
Bruto) e revisou para cima taxas recentes.
(GUSTAVO PATU, HUMBERTO MEDINA e JULIANNA SOFIA)
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