JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) deu sinais de que o governo não deverá adotar, por ora, novas desonerações devido à instabilidade no mercado financeiro internacional. Segundo ela, medidas de alívio tributário deverão ser tomadas a partir de agora de "forma muito consistente" para não comprometer a estabilidade do país neste momento de turbulência.
"Todo muito fica preocupado com o efeito da volatilidade do mercado internacional e acha que nós podemos nos comportar como se nada tivesse acontecido. A partir de agora, vamos acompanhar a questão [desonerações] de forma muito consistente, tentando manter a estabilidade do país", declarou a ministra, após participar de seminário sobre infra-estrutura. Anteontem, a Receita Federal divulgou a carga tributária revisada de 2006, de 34,23% do PIB. Em relação ao ano anterior, houve aumento de 0,85 ponto percentual. Foi o terceiro aumento seguido, atingindo o maior percentual da história. No seminário, a ministra e seu colega Paulo Bernardo (Planejamento) ouviram de vários empresários queixas sobre a elevada carga tributária brasileira. Os dois reconheceram que a atual carga de impostos e contribuições é elevada.
"É preciso haver uma redução do nível de tributação e de sua estrutura. O imposto hoje passa um sinal terrível para o investidor nas áreas de energia e telecomunicações. A tributação começa no investimento fixo para custear uma hidrelétrica, e o empresário vai continuar pagando o resto da vida", criticou o presidente da Light, José Luiz Alqueres.
Para o presidente do conselho de administração do Grupo Gerdau, Jorge Gerdau Johannpeter, a "carga é elevada demais", sendo necessário o governo estabelecer metas para limitar o seu crescimento. "Reduzir a carga tributária é algo que só terá sucesso se o governo também mexer na outra ponta, que são os gastos públicos", declarou Paulo Godoy, presidente da Abdib (Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base). Segundo Dilma, desde o lançamento do PAC o governo decidiu perseguir aumento nos investimentos e a redução da carga tributária. "Nós já fizemos um esforço imenso para diminuir a carga tributária. Essa diminuição foi muito significativa e vem sendo até hoje." Ela destacou que, apesar da turbulência, o país deverá crescer mais de 4,5% neste ano. Em exposição aos empresários, o ministro Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais) anunciou que o projeto de reforma tributária, originalmente previsto para este mês, deve ir para o Congresso na primeira semana de setembro.

CPMF
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que o recorde de carga tributária divulgado pela Receita Federal não invalida a argumentação do governo de que não pode prescindir da arrecadação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Segundo ele, os cerca de R$ 60 bilhões a mais que serão arrecadados neste ano já estavam previstos no Orçamento e incluídos no volume de investimentos programados. "Boa parte desse aumento da carga veio do INSS e vai para o INSS, que é deficitário, e não faz nenhum sentido distribuir isso.
Nós não abrimos mão desses investimentos, necessários para a infra-estrutura, nem dos programas sociais que estão sendo implementados", disse. A CPMF tem término previsto para dezembro e, no momento, está em tramitação no Congresso Nacional projeto para sua prorrogação até 2011.