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Brasil e EUA divergem na OMC
Países se reúnem no órgão para discutir subsídios americanos a agricultores
Ajuda do governo dos Estados Unidos a produtores de milho, base do álcool norte-americano, é uma
das reclamações do Brasil
DA REDAÇÃO
O Brasil disse ontem ter ficado insatisfeito com as explicações dadas pelos EUA no painel
da OMC (Organização Mundial
do Comércio) que analisa os
subsídios dados pelo governo
americano aos produtores agrícolas do país.
Para Flavio Marega, coordenador-geral de Contenciosos
do Ministério das Relações Exteriores brasileiro, as informações das autoridades americanas foram "insuficientes e vagas". Ele disse também que o
país deverá decidir nas "próximas semanas ou meses" se pedirá à OMC para iniciar um
processo formal sobre a ajuda
dos EUA a seus agricultores.
Segundo o Brasil, entre 1999
e 2005, os EUA excederam em
seis oportunidades o teto anual
de US$ 19,1 bilhões para subsídios aos produtores agrícolas.
Os Estados Unidos garantem
que seus pagamentos estão de
acordo com as regras.
O painel realizado ontem em
Genebra (Suíça) é uma tentativa para que as discussões não
avancem para uma investigação formal. A ação brasileira
corre em conjunto com reclamação semelhante feita pelo
Canadá.
As autoridades americanas
não quiseram comentar o resultado das consultas de ontem. Mas uma porta-voz do
USTr (equivalente ao Ministério do Comércio Exterior) disse
no mês passado, quando o Brasil apresentou a queixa, que as
"reclamações eram infundadas
quando foram feitas pelo Canadá e continuam infundadas
quando feitas pelo Brasil".
No meio das discussões sobre subsídios, está o apoio americano aos produtores de álcool
do país. Nos EUA, esse combustível é feito principalmente de
milho, cujos produtores recebem subsídios, o que dificulta
ainda mais a entrada do produto brasileiro -que já paga uma
tarifa de US$ 0,54 por galão de
álcool importado.
Recentemente, o Senado dos
EUA votou uma lei que acabava
com a tarifa do álcool importado, mas os democratas, que têm
maioria na Casa, foram contra a
medida, que acabou rejeitada.
Em 2004, a OMC determinou, após reclamação brasileira, que parte do programa de
apoio ao algodão dos EUA era
ilegal e teria que ser alterado.
No entanto, a decisão ainda não
foi implementada pelos Estados Unidos.
Com agências internacionais
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