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Centrais vão pressionar o Congresso
Entidades farão ofensiva para convencer deputados a aprovar nova contribuição
CUT, Força Sindical e parte
da UGT, principais centrais, defendem que cobrança anual seja de até 1% do salário do trabalhador
CLAUDIA ROLLI
DA REPORTAGEM LOCAL
A partir da próxima semana,
as centrais sindicais iniciam
uma "batalha" no Congresso
Nacional para conseguir convencer os parlamentares a
aprovar uma nova forma de financiamento para os sindicatos: a contribuição negocial.
Essa taxa vai substituir o imposto sindical, que equivale a
um dia de salário (ou 3,3% da
remuneração mensal) e é descontado de forma compulsória
de todos trabalhadores registrados em carteira no país, desde que foi criado, no governo de
Getúlio Vargas.
O governo Lula vai enviar um
projeto de lei para acabar com o
imposto sindical de forma gradual e substituí-lo pela contribuição negocial. Mas já decidiu
que não definirá um limite para
essa nova taxa. Ela deverá incidir sobre a remuneração anual
do trabalhador.
CUT, Força Sindical e parte
de sindicalistas ligados à UGT
defendem que a contribuição
negocial tenha teto de 1% da
renda anual do trabalhador
(que corresponde a 13% de um
salário mensal). Esse limite é
defendido pelas centrais desde
o Fórum Nacional do Trabalho,
criado no governo petista para
discutir a reforma sindical.
"Seja qual for esse percentual, ele terá de ser aprovado
em assembléia pelos trabalhadores de cada categoria. Não será imposto. A contribuição negocial é mais democrática também, porque mesmo aqueles
que hoje não são filiados aos
sindicatos podem participar da
assembléia, votar e ajudar a definir seu valor", diz Denise
Motta Dau, secretária de Organização Sindical da CUT.
As centrais sindicais contestam a informação de que a contribuição negocial pesará mais
no bolso do trabalhador. "Só se
fala que a nova taxa negocial será maior que o imposto sindical. Mas o fato é que existem
outras taxas cobradas hoje pelos sindicatos, como a assistencial e a confederativa, ambas
previstas na CLT [Consolidação das Leis do Trabalho]. Somadas essas taxas e o imposto
sindical, o desconto chega em
alguns casos até a 30% do salário de um mês", diz Ricardo Patah, presidente da UGT.
Na média, a cobrança de taxas sobre o salário do trabalhador era de 18% a 20%, segundo
estudo realizado pelo Fórum
Nacional do Trabalho.
"Ao criar a contribuição negocial, o projeto de lei do governo deve extinguir as demais taxas. Isso não está sendo dito",
afirma João Carlos Gonçalves,
o Juruna, secretário-geral da
Força Sindical.
A extinção do imposto sindical -e sua substituição pela
contribuição negocial- não é
unanimidade entre as centrais.
A CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do
Brasil), formada por sindicatos
que deixaram a CUT, é contra a
nova taxa. "O projeto de lei acaba com o imposto sindical compulsório, instituindo em seu lugar uma obscura e controversa
contribuição negocial", diz
Wagner Gomes, presidente da
CTB. Para a central, há risco de
que a contribuição negocial seja recolhida somente dos trabalhadores associados ao sindicato.
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