DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Ao anunciar ontem o aumento do esforço fiscal para este ano, o ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) afirmou que o governo federal vai trabalhar para reduzir a carga tributária do país a partir do ano que vem.
"Confirmamos com o presidente o nosso compromisso de fazer medidas que reduzam a carga tributária para o próximo período, na medida em que o governo mantém o compromisso de não elevar a carga tributária", afirmou, logo após deixar o Palácio da Alvorada, onde participou de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Guido Mantega (Planejamento).
O ministro disse que o país se prepara para adotar um sistema anticíclico de superávit. "Nós achamos que o Brasil está se preparando para ter um sistema anticíclico de superávit, que neste momento de crescimento maior é a hora de começar a tomar medida em relação a isso."
O superávit anticíclico, que vem sendo proposto pelo ministro, trata de ampliar o ajuste fiscal quando há crescimento econômico e, portanto, aumento da arrecadação, e diminuí-lo quando a economia se desaquece.
Questionado se o ajuste anunciado ontem busca, mesmo que indiretamente, influir na política monetária, Palocci mais uma vez insistiu na independência do BC. E prosseguiu: "É evidente que todo o esforço fiscal ajuda o conjunto das políticas econômicas, inclusive a política monetária, mas não esperamos tomar uma medida que reflita em outras".
Apesar das declarações, o governo pretende que o ajuste fiscal maior seja uma forma de reduzir a intensidade de novos aumentos da taxa de juros básica da economia, hoje em 16,25% ao ano.
Sobre o esforço fiscal, Mantega falou em "sustentabilidade" e "credibilidade". "Não sobra [dinheiro], mas dá mais sustentabilidade à dívida. Significa que a dívida será um pouco menor, isso nos dá mais cacife, mais credibilidade e mais condições de você administrar a dívida no ano que vem, significa risco-país menor, um cenário mais positivo de investimento, isso vai resultar em investimentos maiores e crescimento maior no ano que vem."
"Há espaço para integrar novos investimentos, em particular o trabalho dos portos [de R$ 280 milhões, em 11 portos, até o ano que vem], que é uma questão importante do governo (...) Há espaço para fazer novos investimentos como esses, ou seja, investimentos que estão organizados, preparados. Não há sentido em você simplesmente jogar um recurso de arrecadação novo em investimento sem planejamento, porque aí certamente o resultado não seria positivo", disse Palocci. (EDUARDO SCOLESE E JULIA DUAILIBI)


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