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NA MIRA
Cruzamento de dados de 2.000 servidores na capital revela que 5% têm patrimônio incompatível com a remuneração
Receita investiga bens de cem fiscais em SP
FÁTIMA FERNANDES
DA REPORTAGEM LOCAL
O cruzamento de informações
sobre movimentação bancária,
uso de cartão de crédito e operações imobiliárias de 2.000 funcionários da Receita Federal no município de São Paulo levou a Corregedoria Geral da Receita a constatar que pelo menos cem deles
têm patrimônio incompatível
com seus salários.
Com a intenção de combater a
corrupção de funcionários da instituição, a Corregedoria acaba de
concluir teste para identificar focos de corrupção dentro da instituição. E se surpreendeu: 5% dos
servidores da Receita em São Paulo, com salários de R$ 1.000 a R$
12 mil por mês, têm patrimônio
incompatível com o rendimento.
Entre eles há fiscais, técnicos e
agentes administrativos.
"Constatamos que há indícios
de "problemas" com esses cem servidores, após termos selecionado
600 funcionários, numa primeira
etapa. Agora, haverá investigação
para verificar se, de fato, essas
pessoas praticaram ato ilícito, se
receberam propinas", afirma
Marcos Rodrigues de Mello, corregedor-geral da Receita Federal.
O processo todo, que pode levar à
demissão do servidor, segundo
informa, pode durar sete meses.
A unidade da Receita Federal
em São Paulo foi escolhida porque "é uma das maiores". "Até o
final da semana que vem, quando
aprovarmos o modelo de sindicância, todos os funcionários da
instituição serão investigados."
O corregedor-geral informa que
nesse grupo de cem servidores há
um fiscal com patrimônio da ordem de R$ 10 milhões, com salário líquido em torno de R$ 8.500.
"Os funcionários serão ouvidos.
Pode ser que esse fiscal tenha recebido herança de família."
O salário bruto de um fiscal com
mais de 20 anos de carreira, segundo Mello, é da ordem de R$ 12
mil a R$ 13 mil por mês, o que dá
um salário líquido entre R$ 8.500
e R$ 9.000. O salário inicial de um
técnico é de R$ 3.937 e, de um auditor fiscal, de R$ 7.531.
"Pegamos um caso curioso nesse teste", afirma o corregedor-geral. "Um servidor tem uma granja
que dá 90% de lucro sobre o faturamento. Isso não existe. A não
ser que as galinhas dele botem
ovos de ouro", diz.
Se ficar comprovado o enriquecimento ilícito do servidor, a Corregedoria abre um processo administrativo para aplicação de
punição -a demissão por improbidade administrativa, que
precisa ser assinada pelo ministro
da Fazenda, como determina a lei
8.112, de 1990. O servidor perde o
que tem direito, como 13º e férias.
Até agora, a Receita Federal só
"acompanhava" o servidor como
se fosse qualquer contribuinte.
Mello informa que há hoje, na
Corregedoria, 400 comissões de
inquéritos para investigar irregularidades em atos de servidores.
No Ministério da Fazenda, diz ele,
existem 70 pedidos de demissão
de funcionários da Receita.
As principais causas são uso do
cargo em benefício próprio ou de
terceiros, recebimento de propinas, enriquecimento ilícito, fraudes em restituições e no desembaraço de mercadorias importadas.
Unafisco
Em nota divulgada na noite de
ontem, Carmen Cecília Bressane,
presidente da delegacia Sindical
de São Paulo do Unafisco (Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal), disse que a entidade apóia "as apurações de quaisquer indícios de desvios de condutas funcionais". Porém, ela ressalva que "há que se ter cautela na
divulgação de meros indícios,
sem quaisquer comprovações e
sem que tenham sido apuradas irregularidades de fato".
Colaborou a Redação
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