Planalto quer ampliar papel da estatal para deslanchar projetos; proposta inclui oferecer participações acionárias ao setor privado

Também está em discussão no Planalto mudança para aumentar financiamentos da Caixa, principalmente na área de saneamento

SHEILA D'AMORIM
LEANDRA PERES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo quer que a Eletrobrás assuma o papel de grande investidora do setor elétrico, fazendo deslanchar projetos que estão parados por falta de interesse da iniciativa privada, seja pela dificuldade de conseguir financiamentos a custos compatíveis com o retorno dos investimentos e as tarifas que serão cobradas, seja pelos riscos regulatórios.
A redefinição do papel da Eletrobrás como "comandante" do setor elétrico, a exemplo do que já faz hoje a Petrobras na sua área, foi o tema central da primeira parte da reunião de ontem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com vários ministros da área econômica e social, além de representantes da Petrobras, da Caixa Econômica e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Mais uma vez o presidente deu sinais de insatisfação com as propostas dos seus auxiliares. Segundo o relato do ministro Paulo Bernardo (Planejamento), o presidente lançou "um olhar inquiridor, desejoso de saber se suas orientações estavam sendo bem captadas".
Além disso, o presidente reclamou do excesso de burocracia nas operações de empréstimos com prefeituras e, segundo a Folha apurou, reclamou que a equipe não pode deixar a "burocracia ditar as regras".
À noite, após evento em Brasília, o presidente externou suas reclamações: "Tenho que, primeiro, desobstruir as travas que impedem o crescimento do país. Hoje, estamos com municípios travados que não podem investir. Estamos com Estados travados que não podem investir. Tem um monte de regras que impedem".
"O presidente acha que a Eletrobrás tem que ser a Petrobras do setor elétrico", afirmou Bernardo. A Eletrobrás é proibida, por exemplo, de fazer captações de recursos no mercado internacional, o que dificulta o financiamento dos projetos da empresa. Além disso, todos os investimentos feitos por ela são contabilizados como despesas da União, o que aumenta o déficit público.
De acordo com Bernardo, uma das possibilidades levantadas durante a reunião é oferecer participações acionárias ao setor privado nos projetos da estatal. Ele não descartou a venda de ações da empresa de modo a reduzir a participação do governo no capital total da companhia.

Caixa
Além disso, foi discutida também a possibilidade de a União reduzir para níveis internacionais os limites de aplicação da Caixa Econômica Federal, que poderia abrir espaço para ampliar suas operações de financiamento, sobretudo na área de saneamento.
Apesar dessa medida, o governo não descarta uma eventual capitalização da Caixa, que já opera no limite máximo para esses empréstimos. Caso não queira colocar mais dinheiro na Caixa, o governo terá que mudar o limite de operações de crédito com o setor público.
Atualmente, a Caixa tem R$ 4 bilhões em projetos aprovados nesse setor, o que esgota sua capacidade de novas operações. Bernardo disse também que o governo pretende negociar com a Câmara dos Deputados a aprovação, ainda neste ano, do projeto que define as regras para o investimento privado em saneamento. Ele fez questão de deixar claro que o governo não pretende "salvar" as empresas estaduais de saneamento que estão endividadas e sem condições de tomar empréstimos do governo federal para essas obras.
"Vamos ver a situação de cada empresa e discutir o que é possível fazer. Nos dispomos a colocar dinheiro para saneamento básico, mas não quer dizer que vamos recuperar empresas", explicou Bernardo.
De acordo com o ministro, não está descartada a elevação do limite de endividamento fixado pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) para os Estados a fim de acomodar esse tipo de operação.
A estratégia de fortalecer a Eletrobrás, apresentada como a solução para resolver um dos gargalos ao crescimento do país a taxas de 5% ao ano, como deseja Lula, é, na verdade, a ampliação da participação que a empresa vem adotando recentemente nos leilões de grande porte do setor elétrico.
Em muitos casos, a presença da Eletrobrás tem sido determinante, para garantir a formação de consórcios em condições de disputar a construção de novas usinas.
Nos leilões do dia 10 de outubro, por exemplo, o consórcio Cruzeiro do Sul, ganhou a usina Mauá -que terá capacidade para gerar 362 MW depois de pronta- com a participação da Eletrosul, subsidiária da Eletrobrás, além da Copel, estatal de energia do Paraná.