São Paulo, sexta-feira, 23 de novembro de 2007

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Tesouro usará dólares em fundo soberano

Mantega afirma que governo quer criar fundo com a compra de moeda excedente no mercado e cita valor inicial de US$ 10 bi

BNDES será beneficiado, segundo ministro; idéia em discussão na Fazenda é priorizar investimentos de empresas brasileiras

SHEILA D'AMORIM
JULIANA ROCHA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Tesouro vai aumentar suas intervenções no mercado câmbio e usará os dólares adquiridos para criar um fundo soberano no exterior que financiará investimentos de empresas brasileiras. Na prática, com a medida que está sendo preparada pela equipe do ministro Guido Mantega (Fazenda), o Tesouro assumirá, ao longo do tempo, o papel atualmente do Banco Central de controlar o excesso de moeda estrangeira na economia que tem feito o real se valorizar ante o dólar.
"Vamos criar um fundo soberano não com as reservas existentes. Mas com a aquisição de dólares que estão sobrando no mercado. Ainda não definimos qual é o montante. Imagino algo como US$ 10 bilhões, para começar", disse, ontem, Mantega, sem especificar a data de criação do novo fundo.
Apesar de o ministro insistir em que as reservas continuarão aumentando, a atuação do Tesouro permitirá ao governo diminuir o ritmo de crescimento desses recursos -uma espécie de poupança pública importante para mostrar que o país tem condições de honrar seus compromissos externos.
Somente neste ano, as reservas cresceram US$ 74 bilhões com as compras de dólares feitas pelo BC e já somam US$ 176 bilhões. O problema é que manter um estoque tão elevado, quase que integralmente aplicado em títulos do Tesouro norte-americano, tem um custo fiscal alto para o governo.

Títulos públicos
O BC compra os dólares em excesso na economia para evitar que o câmbio caia mais. Com isso, retira a moeda estrangeira e aumenta a quantidade de reais em circulação. Para evitar pressão na inflação, o governo emite títulos públicos e diminui o total de reais disponíveis na economia. Como a rentabilidade obtida com a aplicação das reservas no exterior é menor que o custo da dívida interna oferecida no mercado, a diferença tem que ser bancada pelos cofres públicos.
Segundo a Folha apurou, a expectativa da equipe econômica é que, com o fundo, esse impacto deverá ser minimizado porque as intervenções do BC no mercado de câmbio tendem a ser menores do que as atuais, ficando limitadas a "pequenos ajustes". Isso considerando que o fluxo de dólares para o Brasil não manterá o ritmo verificado neste ano por muito mais tempo.
O Tesouro comprará os dólares excedentes, que, em vez de irem para as reservas, serão transferidos para o fundo. Sem a preocupação de um custo fiscal alto, a Fazenda terá mais liberdade para atuar ajudando a puxar a cotação do real para cima da forma como definir o governo. Os recursos serão aplicados de forma mais agressiva em projetos com retorno mais elevado do que os 4,5% pagos pelos títulos do Tesouro dos EUA. Em compensação, também terão mais risco.
A idéia em discussão na Fazenda é priorizar investimentos de empresas brasileiras. Os empresários nacionais que precisam de dinheiro para realizar novos projetos poderão emitir papéis no exterior, que serão comprados pelo fundo.
O BNDES é um dos grandes interessados na implementação desse novo fundo. Conforme Mantega confirmou, ontem, o banco da União será beneficiado. "O BNDES poderá se beneficiar das aplicações que esse fundo de reservas fará porque ele vai comprar títulos. Fazer operações financeiras. E o BNDES é um forte candidato a apresentar os seus títulos externos para que sejam comprados por esse fundo. É uma maneira de dar "funding" para o BNDES", disse o ministro, referindo-se a fontes de recursos para financiamentos.
Para evitar que as compras feitas pelo novo fundo tenham impacto na dívida líquida, segundo pessoas que participam das discussões ouvidas pela Folha, as aplicações deverão ser concentradas em "ativos financeiros", e não em participações diretas nas empresas. Assim, ao comprar um bônus emitido lá fora pelo setor privado, a operação não é contabilizada como uma despesa.
Uma preocupação dos críticos do fundo é que, ao transferir para o Tesouro as intervenções no mercado de câmbio, o governo diminuirá a transparência dessas operações. Hoje, o BC anuncia quando realizará os leilões de câmbio e o mercado estima o volume das compras a partir da variação das reservas internacionais, divulgadas no dia seguinte.
Já a atuação do Tesouro não tem essa transparência e ninguém sabe ao certo quanto foi adquirido. Hoje, porém, o Tesouro só realiza compras para quitar dívidas externas -e isso com um prazo de até 12 meses de antecedência. Com o novo fundo, aumentará o poder dessas intervenções.


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