São Paulo, domingo, 23 de novembro de 2008

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Sonegação de 60% é exagero, diz comércio

DA REPORTAGEM LOCAL

"Se o governo paulista sabe que a sonegação no comércio chega a 60%, por que não cobra desses lojistas? Essa estimativa de sonegação no varejo é um exagero e também não dá para fazer esse cálculo", diz Marcel Solimeo, economista da ACSP (Associação Comercial de São Paulo), ao comentar a estimativa do secretário paulista da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, de que o Estado recolhe do comércio paulista cerca de 40% do que deveria.
Na avaliação de Solimeo, se o governo considera para a sua estimativa de sonegação "um pequeno boteco que fica numa pequena rua numa pequena cidade do Estado, pode até estar certo, mas interessa considerar a sonegação de um lojista tão minúsculo? O governo tem de se preocupar com os grandes sonegadores".
Solimeo diz ainda que o regime de substituição tributária, que antecipa para o início da cadeia produtiva o recolhimento do ICMS, "só poderia ser utilizado em condições muito especiais, com produtos homogêneos, com preços homogêneos e com margem de comercialização homogênea. Não foi criado para ser aplicado em qualquer produto, que tem dispersão grande de preços e de margem de comercialização. Isso cria problema de concorrência também com outros Estados".
Para o economista da ACSP, muitas vezes o custo de correr atrás de tributos de um "pequeno bar que fica na vila tal é até maior do que o próprio imposto a receber. Grande parte do número de estabelecimentos que o Estado acha que sonega tem imposto tão pequeno para pagar que não afeta a arrecadação." (FF)


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