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Sonegação de 60% é exagero, diz comércio
DA REPORTAGEM LOCAL
"Se o governo paulista
sabe que a sonegação no
comércio chega a 60%, por
que não cobra desses lojistas? Essa estimativa de sonegação no varejo é um
exagero e também não dá
para fazer esse cálculo",
diz Marcel Solimeo, economista da ACSP (Associação Comercial de São
Paulo), ao comentar a estimativa do secretário paulista da Fazenda, Mauro
Ricardo Costa, de que o
Estado recolhe do comércio paulista cerca de 40%
do que deveria.
Na avaliação de Solimeo, se o governo considera para a sua estimativa de
sonegação "um pequeno
boteco que fica numa pequena rua numa pequena
cidade do Estado, pode até
estar certo, mas interessa
considerar a sonegação de
um lojista tão minúsculo?
O governo tem de se preocupar com os grandes sonegadores".
Solimeo diz ainda que o
regime de substituição tributária, que antecipa para
o início da cadeia produtiva o recolhimento do
ICMS, "só poderia ser utilizado em condições muito
especiais, com produtos
homogêneos, com preços
homogêneos e com margem de comercialização
homogênea. Não foi criado
para ser aplicado em qualquer produto, que tem dispersão grande de preços e
de margem de comercialização. Isso cria problema
de concorrência também
com outros Estados".
Para o economista da
ACSP, muitas vezes o custo de correr atrás de tributos de um "pequeno bar
que fica na vila tal é até
maior do que o próprio imposto a receber. Grande
parte do número de estabelecimentos que o Estado acha que sonega tem
imposto tão pequeno para
pagar que não afeta a arrecadação."
(FF)
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