VANESSA ADACHI
de Buenos Aires

Os negociadores do Brasil e da Argentina definiram na tarde de ontem as bases de um regime automotivo provisório, que vigorará até que os dois países cheguem a um acordo sobre o regime automotivo comum do Mercosul. O regime automotivo comum do Mercosul definirá as regras de comércio administrado na região até 2004, quando terá início o livre comércio de veículos e autopeças dentro do bloco.
A Folha apurou que esse acordo provisório terá um prazo pouco superior a um mês, contando a partir de 1º de janeiro. A Argentina queria que o prazo fosse de três meses, mas os brasileiros defendiam apenas um mês.
Os detalhes do acordo serão anunciados hoje pelo secretário de política industrial do Ministério do Desenvolvimento, Hélio Mattar. Foi quem, a partir de São Paulo e por telefone, acertou os detalhes com os funcionários argentinos, que estavam em Buenos Aires.
Em linhas gerais, o acordo provisório deverá respeitar as regras que estão em vigência hoje, dentro do regime de cada país.
Esse regime provisório se tornou necessário porque em 31 de dezembro vencem os acordos automotivos individuais do Brasil e da Argentina. No dia seguinte, deveria começar a funcionar o regime comum. Mas, até agora, os dois governos não chegaram a um consenso sobre as regras.
Embora Paraguai e Uruguai também sejam membros do Mercosul, eles não têm indústria de automobilística e, por isso, praticamente não participam das negociações.

Impasse
O governo brasileiro acha que já cedeu demais nas negociações do regime automotivo com a Argentina e não está disposto a fazer mais concessões para o parceiro comercial nos temas centrais do acordo.
Os dois países estão negociando um regime de transição para o livre comércio de carros há mais de um ano. Originalmente, o acordo previa livre comércio em 2000, mas os parceiros resolveram estender a transição até 2004.
A Argentina é superavitária nas trocas comerciais de veículos e autopeças e quer estabelecer regras que garantam a vantagem por prazo maior do que o Brasil está disposto a ceder.
Se o acordo não fosse prorrogado, a partir de 1º de janeiro o comércio de carros deixaria de estar dentro de um regime especial e eles passariam a ser taxados com alíquotas de até 35%.
O acordo-tampão deverá entrar em vigor por meio de decreto presidencial, nos dois países.
A idéia de prorrogação do acordo por um tempo determinado, até que os dois países chegassem a um consenso, partiu da indústria. Na semana passada representantes das montadoras brasileiras e argentinas se reuniram para tratar do tema.