Órgão quer explicações sobre o negócio para avaliar se minoritários foram prejudicados

CVM investiga supostas irregularidades da operação fechada pela Vivendi, que não se pronunciou; Telefônica foi derrotada e deve mover ação

JULIO WIZIACK
DA REPORTAGEM LOCAL

O MPF (Ministério Público Federal) do Rio de Janeiro abriu um processo para apurar se a compra do controle da GVT pela francesa Vivendi feriu a legislação, prejudicando acionistas minoritários da operadora brasileira de telefonia.
A assessoria do MPF informa que o procedimento foi aberto no dia 4 pelo procurador Cláudio Gheventer, que atua na área de direito do consumidor e da ordem econômica.
A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) investiga a operação, mas o processo da autarquia tem finalidade administrativa. Caso fiquem comprovadas as irregularidades, a Vivendi poderá receber, no máximo, uma multa.
No MPF, o processo tem o objetivo de apurar as supostas irregularidades da operação para que, se comprovadas, os procuradores possam mover uma ação na Justiça exigindo a punição dos envolvidos.
Em 13 de novembro, a Vivendi anunciou a aquisição do controle (57,5% das ações) da GVT por R$ 7,7 bilhões, sendo 37,9% em ações efetivamente adquiridas pela Vivendi e 19,6% em opções de compra, garantidas pelo fundo inglês Tyrus.
Foi a primeira vez no país que a venda de uma empresa ocorreu no mercado, e não diretamente por seus controladores. Antes do anúncio, 56% do capital da GVT estava pulverizado, a maior parte em posse de fundos estrangeiros.
Com a compra pela Vivendi, a Telefônica, que fizera oferta para adquirir a GVT em leilão marcado para 19 de novembro, ficou fora da disputa. Seu presidente, Antônio Carlos Valente, afirmou que R$ 50,50 por ação seria o valor máximo a ser pago pela companhia. A Vivendi desembolsou R$ 56 por ação.
Quase 20 dias depois, a CVM anunciou a existência de um processo administrativo em curso para investigar supostas irregularidades na operação.
A Telefônica disse que teria fôlego para pagar até R$ 70. Amos Genish, presidente da GVT, contestou, afirmando à Folha que a declaração de Valente não foi honesta. A Telefônica diz que irá pedir indenização na Justiça por perdas e danos, caso as supostas irregularidades sejam comprovadas.

Minoritários em foco
Antes de 13 de novembro, dia do anúncio, a única informação pública era que os acionistas da GVT receberiam R$ 42 por ação da Vivendi. Essa oferta foi superada pela da Telefônica, que se disse disposta a pagar R$ 50,50 em seu leilão.
A Folha apurou que, naquele momento, a CVM já conduzia sua investigação. Isso porque, semanas antes do anúncio, os papéis da GVT começaram a subiu, saltando de R$ 33 para R$ 52. Como essas transações envolviam quantidades inferiores a 5% do capital da GVT, compradores e vendedores não precisavam fazer declarações à CVM, como determina a lei.
Esses sinais indicariam que alguns operadores do mercado já trabalhavam com a informação de que alguém pagaria mais pelas ações da GVT.
Essas questões devem ser esclarecidas pela CVM, mas o procurador do MPF também quis investigar se, em 13 de novembro, o Tyrus tinha direito de compra das ações da GVT declaradas pela Vivendi.
Caso fique comprovado que o Tyrus não tinha o direito, a Vivendi não teria o controle da operadora naquele dia e os acionistas teriam perdido a chance de vender seus papéis acima de R$ 56 à Telefônica ou à Vivendi, que, ao participar do leilão público da Telefônica, teria sido obrigada a entrar em uma guerra de ofertas pela GVT. A Vivendi não respondeu até o fechamento desta edição.


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