São Paulo, quarta-feira, 24 de janeiro de 2007

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Partidos querem "aperfeiçoar" as regras de reajuste

ADRIANO CEOLIN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Líderes de partidos do governo e da oposição consideraram "positiva", mas "insuficiente", a proposta de controle da expansão da despesa com pessoal da União, prevista no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
A proposta, a ser implementada a partir deste ano, prevê "a limitação do crescimento da folha de pessoal (inclusive inativos) à taxa da inflação, acrescida de um índice real de 1,5% ao ano".
O objetivo é reduzir despesas de pessoal em relação ao PIB (Produto Interno Bruto) a partir de 2008. Nos últimos quatro anos, o governo Lula promoveu aumentos progressivos. Em 2006, as taxas ficaram acima da inflação.
O líder do PFL no Senado, José Agripino Maia (RN), criticou a falta de fontes claras de recursos para a execução de projetos. "É reedição fantasmagórica sobre o tal espetáculo do crescimento."
Mas o senador gostou da proposta sobre a limitação dos gastos com pessoal. "É um dos poucos pontos positivos, mas é preciso aperfeiçoar e melhorá-la", afirmou.
O líder do PSDB na Câmara, Antonio Carlos Pannunzio (SP), aprovou a idéia, mas disse ter dúvidas sobre sua eficiência. "Salvo algum erro de avaliação, só isso [a limitação dos gastos com a folha] não resolve o problema."
Segundo o tucano, no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), houve aumentos diferenciados para cada categoria de servidores. "Foram feitos estudos caso a caso sobre setores que precisam de melhores reposições que outras", disse. Na opinião de Pannunzio, o "erro do governo atual é fazer uma proposta linear [igual] para todos os setores."
Entre governistas, a proposta de redução de gastos com pessoal prevista pelo PAC também agradou, mas, como defenderam Agripino e Pannunzio, a visão é que a iniciativa não será suficiente.
"Os servidores tiveram aumentos progressivos diferenciados, por isso é importante buscarmos um equilíbrio", disse o deputado Miro Teixeira (RJ), líder do PDT, partido que deverá integrar a base do governo na Câmara.
Histórico defensor dos servidores, Teixeira disse, no entanto, ser necessária a implementação de medidas para melhorar a prestação de serviços "Os servidores têm de ganhar bem, mas precisam trabalhar com eficiência", afirmou.


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