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PAC / GARGALOS
Principais obras em energia vão esperar licença ambiental
Ministério afirma, porém, que não há compromisso prévio de liberação dos três maiores projetos, localizados na Amazônia
Usinas de Belo Monte, Santo Antônio e Jirau deverão responder por mais de 30% da energia planejada no programa de crescimento
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Localizadas na Amazônia, as
três principais obras do PAC
(Programa de Aceleração do
Crescimento) no setor elétrico
dependem de licença ambiental para sair do papel. Somados,
os projetos das usinas de Belo
Monte, Santo Antônio e Jirau
prevêem a produção de 12.131
MW -ou mais de 30% da energia elétrica planejada no pacote
para o segundo mandato de Lula e o período após 2010.
Pressionada durante o processo de montagem do PAC a
agilizar o processo de licenciamento ambiental -apontado
como suposto entrave ao crescimento mais acelerado da economia-, a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) disse que
não há compromisso prévio de
autorização das obras por parte
do Ibama (Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). "Cada processo deve ser avaliado
isoladamente. Não temos como
dar uma visão a priori se o projeto está de acordo com a legislação ambiental", disse ela.
Documento distribuído anteontem no Planalto menciona
até data para a conclusão dos
estudos de viabilidade ambiental da usina de Belo Monte: 30
de junho de 2008. O licenciamento, porém, foi suspenso na
fase preliminar da produção do
chamado termo de referência
por decisão judicial, sob a alegação de que populações indígenas não teriam sido ouvidas.
Belo Monte é a maior usina
hidrelétrica prevista no PAC e
pode gerar de 5.681 MW.
Na mesma lista de usinas
"previstas", sem data para iniciar operação, estão dois empreendimentos no rio Madeira
-Santo Antônio e Jirau- que
devem gerar 6.450 MW.
As duas usinas aguardam a
conclusão da análise do Estudo
de Impacto Ambiental pelo
Ibama. Dependendo do parecer, o instituto vai considerar
os empreendimentos viáveis
do ponto de vista ambiental ou
apresentar novas condições à
liberação da licença prévia
-anterior à licença de instalação, que autoriza iniciar obras.
O processo de licenciamento
também foi retardado por decisão judicial, que suspendeu a
realização de audiências públicas em Rondônia. Segundo avaliação do Ministério do Meio
Ambiente, a concessão das licenças atrasou por estudos adicionais do Ministério Público.
Entre as usinas hidrelétricas
para serem concluídas antes do
término do segundo mandato,
está a de Estreito, entre Tocantins e Maranhão, com capacidade para gerar 1.087 MW.
O início das obras foi autorizado pelo Ibama em dezembro,
durante as negociações do PAC.
Estreito é considerada o mais
complexo empreendimento do
setor elétrico já licenciado desde 2003. Segundo o empreendedor, o Consórcio Estreito
Energia, as obras começariam
após época das chuvas.
O PAC incluiu o envio ao
Congresso de projeto de lei que
regulamenta o artigo 23 da
Constituição e define competências na proteção do ambiente. A proposta seguiu formato
proposto por Marina havia Silva quase um ano. "Havia uma
zona cinzenta desde 1988, que
dava origem a conflitos de competências no licenciamento."
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