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TRABALHO
Acusação é de falta de registro; empresa nega
Para Ministério Público, direitos são fraudados em mineradora
MAURO ALBANO
DA AGÊNCIA FOLHA
A CMM (Companhia Mineira
de Metais), empresa do grupo
Votorantim, é acusada de manter,
há pelo menos seis anos, um esquema fraudulento para não registrar cerca de 500 trabalhadores
envolvidos na produção de carvão vegetal.
A acusação é do Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais, que pretende mover uma
ação civil pública contra a metalúrgica e pedir indenização sobre
direitos trabalhistas sonegados se
ela não ajustar sua conduta.
A suposta fraude consiste, segundo a Procuradoria, na utilização de "laranjas" como responsáveis pela contratação dos funcionários que cortam e transportam
madeira, nas fazendas da empresa, e que produzem carvão com
esse material.
O esquema "laranja" permite
que nenhum empregado envolvido na produção de carvão vegetal
para a CMM tenha vínculo oficial
com a empresa, de acordo com a
Procuradoria.
As atividades ocorrem nas cinco fazendas da metalúrgica em
Minas, onde a CMM mantém,
além do cultivo de grãos e da criação de gado, uma plantação com
cerca de 30 milhões de pés de eucalipto. Os galhos dos eucaliptos
são a matéria-prima do carvão.
Para o Ministério Público do
Trabalho, a CMM simula vender
sua madeira para supostas empresas terceirizadas e, em seguida,
comprar dessas mesmas empresas o material já transformado em
carvão.
Outro lado
A direção da CMM nega a acusação. Atribui as supostas irregularidades a uma tentativa de "fazer barulho" por parte do Ministério Público do Trabalho e de setores da fiscalização do Ministério
do Trabalho.
"O objetivo [dos fiscais e procuradores] é fazer barulho. Querem
pegar grandes empresas para defender a causa do fim da terceirização", diz José Roberto Freire, diretor da unidade de negócios de zinco do grupo Votorantim.
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