São Paulo, sexta-feira, 24 de maio de 2002

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TRABALHO

Acusação é de falta de registro; empresa nega

Para Ministério Público, direitos são fraudados em mineradora

MAURO ALBANO
DA AGÊNCIA FOLHA

A CMM (Companhia Mineira de Metais), empresa do grupo Votorantim, é acusada de manter, há pelo menos seis anos, um esquema fraudulento para não registrar cerca de 500 trabalhadores envolvidos na produção de carvão vegetal.
A acusação é do Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais, que pretende mover uma ação civil pública contra a metalúrgica e pedir indenização sobre direitos trabalhistas sonegados se ela não ajustar sua conduta.
A suposta fraude consiste, segundo a Procuradoria, na utilização de "laranjas" como responsáveis pela contratação dos funcionários que cortam e transportam madeira, nas fazendas da empresa, e que produzem carvão com esse material.
O esquema "laranja" permite que nenhum empregado envolvido na produção de carvão vegetal para a CMM tenha vínculo oficial com a empresa, de acordo com a Procuradoria.
As atividades ocorrem nas cinco fazendas da metalúrgica em Minas, onde a CMM mantém, além do cultivo de grãos e da criação de gado, uma plantação com cerca de 30 milhões de pés de eucalipto. Os galhos dos eucaliptos são a matéria-prima do carvão.
Para o Ministério Público do Trabalho, a CMM simula vender sua madeira para supostas empresas terceirizadas e, em seguida, comprar dessas mesmas empresas o material já transformado em carvão.

Outro lado
A direção da CMM nega a acusação. Atribui as supostas irregularidades a uma tentativa de "fazer barulho" por parte do Ministério Público do Trabalho e de setores da fiscalização do Ministério do Trabalho.
"O objetivo [dos fiscais e procuradores] é fazer barulho. Querem pegar grandes empresas para defender a causa do fim da terceirização", diz José Roberto Freire, diretor da unidade de negócios de zinco do grupo Votorantim.



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