WLADIMIR GRAMACHO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério Público Federal denunciou o presidente do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Byron Queiroz, e outros seis dirigentes da instituição por gestão fraudulenta, omissão contábil e formação de quadrilha.
A denúncia é uma acusação formal apresentada pelo Ministério Público à Justiça. A ação foi protocolada anteontem na Justiça Federal de Fortaleza. Byron Queiroz tem como padrinho político o ex-governador cearense Tasso Jereissati (PSDB), que o indicou para o cargo em 1995. O Ministério Público acusa o BNB de favorecer empresários cearenses com empréstimos que, na prática, não têm vencimento.
Com base em dois relatórios de fiscalização do Banco Central (BC), o MP disse à Justiça Federal ter descoberto "gravíssimas irregularidades perpetradas pelos denunciados na administração das carteiras de crédito do BNB do quadriênio 1997/2000".
"Trata-se de diversas fraudes promovidas para beneficiar os grandes devedores inadimplentes e encobrir a real situação patrimonial atravessada pela instituição financeira", diz a ação, obtida pela Folha.
A denúncia é assinada pelos procuradores da República José Gerim Cavalcante, Lino Menezes, Geraldo Tavares e Fernando Damasceno, todos de Fortaleza.
Segundo os procuradores, o BC determinou ao BNB que aumentasse suas provisões para créditos duvidosos em R$ 5,6 bilhões.
O BNB, disseram os procuradores, "só não foi à bancarrota" por ter recebido injeção de recursos da União.
Relatório de fiscalização do BC, que analisou parte da carteira de empréstimos do BNB, concluiu: "Existem por volta de 20 mil operações do BNB vencidas há mais de 360 dias, com saldo de R$ 78 milhões, inscritas em atraso ou em normalidade, revelando que a transferência não está sendo automática por falha de sistema ou ação humana".
Segundo o mesmo documento, "foi detectada insuficiência de provisões para créditos de liquidação duvidosa. A situação real é que a maioria das operações tem garantias insuficientes à cobertura do saldo devedor".

Avaliação imprecisa
A classificação de risco dada a algumas empresas, segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, era muito benevolente. Uma empresa com dívida de R$ 14,8 milhões estava classificada pelo BNB como de risco A (um dos menores na escala financeira) e o BC a qualificava como H (um dos piores).
Além de Byron Queiroz, foram denunciados também os diretores Ernani Melo, Osmundo Rebouças, Raimundo Carneiro Sobrinho e Marcelo Bonfim, o superintendente Antônio Menezes e o gerente Ivo Lemos.
O Ministério Público indicou como suas testemunhas a diretora de Fiscalização do BC, Tereza Grossi, e nove técnicos que subscreveram relatórios de auditoria.
Procurada pela Folha, a assessoria de imprensa do BNB disse que nem o banco nem os dirigentes citados pretendiam manifestar-se antes de receberem citação judicial, o que não teria ocorrido até ontem à noite.



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