EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Deixada em segundo plano nos últimos debates entre Mercosul e União Européia, a questão da pesca surge atualmente como um virtual ponto de entrave nas negociações para um acordo de livre comércio entre os blocos.
No início do mês que vem, em Buenos Aires, o tema será tratado como estratégico, em mais uma reunião do CNB (Comitê de Negociações Birregionais).
De um lado, a Europa quer a autorização do bloco para navegar e pescar na Zona Econômica Exclusiva brasileira, entre 12 e 200 milhas náuticas da costa e, ao mesmo tempo, busca respaldo na OMC (Organização Mundial do Comércio) para que países, como o Brasil, não troquem o arrendamento de barcos europeus por investimentos em frotas nacionais.
Do outro lado do Atlântico, o Brasil (que integra o bloco ao lado de Argentina, Paraguai e Uruguai) se mostra irredutível. Afirma que a costa do país é inegociável, anuncia um pacote de metas para aumentar a captura e a conseqüente exportação de peixes e ainda promete partir para pescas em águas internacionais.
"Espero que [a pesca] não seja um entrave nas negociações. Tem de haver contrapartidas, pois queremos que as empresas européias venham investir na pesca, o que gera empregos por aqui", disse Régis Arslarian, diretor do Departamento de Negociações do Itamaraty e um dos principais negociadores do país.
"A proposta da União Européia [em relação à pesca] é inegociável. Não vamos flexibilizar nada. Eles acabaram com os peixes deles e agora querem acabar com os nossos", disse Rosária Costa Baptista, diretora do Departamento de Negociações Internacionais do Ministério do Desenvolvimento e que atua nas discussões técnicas entre os blocos.
"Elas [eventuais concessões] relativizam a soberania do país sobre a sua Zona Econômica Exclusiva e contrariam as estratégias definidas pelo governo para a aqüicultura e a pesca no Brasil", disse o subsecretário de Planejamento da Pesca, Gérson Teixeira.
Na semana passada, o Brasil já deu uma pitada de protecionismo no setor. A pedido do ministro José Fritsch (Secretaria Especial da Pesca), a Camex (Câmara de Comércio Exterior) decidiu elevar a alíquota de importação da sardinha de 2% para 10%. Alegou-se o aumento da produção nacional.
Especificamente sobre a pesca, os termos de negociações bilaterais estão a cargo da secretaria de Fritsch, que diz acreditar no sucesso das negociações, mas se mantém disposto a não ceder ao pedido dos europeus.
Em 2003, o Brasil capturou, para exportação, cerca de 110 mil toneladas de peixes, o que gerou US$ 419 milhões (cerca de R$ 1,3 bilhão). Até 2006, o governo promete duplicar os dados.


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