DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

As contas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) registraram pequena melhora no mês passado. Em maio, o déficit do regime de aposentadoria dos trabalhadores do setor privado caiu, em termos reais, 7,4% em relação ao mês anterior. O saldo negativo foi de R$ 1,81 bilhão.
Na comparação com maio de 2003, o resultado também mostra redução real no déficit (4,7%). O secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, explica que a recuperação do mercado de trabalho formal foi o principal fator para a queda no saldo negativo (receita inferior às despesas).
Quando as empresas contratam mais trabalhadores com carteira assinada, a arrecadação da Previdência aumenta, reduzindo o déficit nas contas do INSS.
Em maio, a arrecadação de contribuições alcançou R$ 7,275 bilhões, enquanto as despesas com o pagamento de benefícios ficou em R$ 9,086 bilhões.
"Desde o início do ano estamos obtendo uma melhoria na arrecadação líquida do INSS. Houve uma recuperação do mercado de trabalho em abril, aumentando a base das contribuições", disse o secretário.
Essa situação deverá melhorar ainda mais neste mês, pois no mês passado as contratações superaram as demissões em 291,8 mil vagas (leia texto acima). Com isso, mais trabalhadores pagaram contribuições neste mês (referentes aos salários de maio).

Mais crédito a recuperar
A situação do mercado em abril tem efeitos no caixa da Previdência em maio, pois as contribuições são recolhidas no início do mês seguinte. Schwarzer afirmou também que houve crescimento no volume de crédito que a Previdência Social tem a recuperar de seus devedores.
Segundo o secretário, apesar do aumento do salário mínimo para R$ 260 e dos benefícios acima desse valor, o que provocará impacto negativo nas contas da Previdência a partir deste mês, o déficit do INSS para o ano deve ficar abaixo do esperado.
A previsão anterior era fechar 2004 com saldo negativo de R$ 30,1 bilhões. Pelas novas projeções, o déficit deverá ser de R$ 29,7 bilhões.
No ano, o déficit acumulado da Previdência é de R$ 10,33 bilhões. Esse valor representa aumento de 24,4% na comparação com o mesmo período do ano passado, que foi de R$ 8,3 bilhões.
Embora a receita do INSS tenha crescido 11,1% em relação ao ano passado, a despesa com o pagamento de benefícios também cresceu -hoje é 13,9% maior.
O secretário justifica o crescimento real nos gastos do INSS com a alta da inflação entre o final de 2002 e o primeiro semestre do ano passado.
"Entre janeiro e maio de 2003, o valor real dos benefícios estava muito baixo devido à inflação. Depois disso, houve o reajuste dos benefícios e a desaceleração da inflação. Não houve mais corrosão do valor dos benefícios pagos pela Previdência", disse Schwarzer.


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