DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) admitiu ontem a possibilidade de criar mais uma alíquota na tabela do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) a partir do ano que vem.
Atualmente, existe um limite de isenção e duas outras faixas, sobre as quais incidem as alíquotas de 15% e 27,5%.
"O imposto pode ter um número maior de alíquotas. Cinco eu não acho adequado. Mas pode ter uma alíquota a mais para favorecer quem ganha menos", disse Palocci depois de cerimônia em que foi assinada a medida provisória do redutor de R$ 100 para o IRPF.
A Receita Federal já vinha estudando a possibilidade de criar duas novas alíquotas, uma de 35% e outra de 5%, mas o ministro da Fazenda não falou em percentuais ontem.
O ministro disse também que o governo prepara redução da alíquota do Imposto de Renda sobre as aplicações de renda fixa e renda variável (ações). A idéia é incentivar a poupança de longo prazo dando incentivos para que os investidores mantenham suas aplicações por mais tempo.
"Esse é um benefício extremamente importante para o mercado de ações no Brasil, vai fortalecer o mercado de capitais", disse.

Tabela
O governo se comprometeu com as centrais sindicais e com o Congresso a alterar a atual tabela do Imposto de Renda. O projeto que modifica a cobrança do imposto precisa ser enviado e aprovado pelo Congresso ainda neste ano para valer em 2005.
"Nós estamos construindo alternativas. Temos até dezembro. Vamos dialogar com o Congresso Nacional e as lideranças sindicais antes de enviar a medida", adiantou o ministro.
Segundo o ministro, a criação de uma alíquota a mais para a tabela teria o objetivo de beneficiar os trabalhadores que ganham menos, assim como ocorreu com a instituição do redutor do Imposto de Renda.
A medida provisória assinada ontem reduz em R$ 100 a base de cálculo do IRPF entre agosto e dezembro deste ano. A previsão da Receita é que o redutor gere uma perda de arrecadação da ordem de R$ 500 milhões neste ano.
A alteração também foi negociada com as centrais sindicais, que pressionavam o governo para corrigir a tabela do Imposto de Renda ainda neste ano. "As centrais sindicais pediram que promovêssemos um ajuste, ainda neste ano, no IR relativo à inflação. Respondemos positivamente", declarou Palocci.
Ele acrescentou, no entanto, que o governo evitou aplicar a inflação para corrigir a tabela. "Não devemos usar critérios de indexação em nenhum aspecto da economia. Esse é um esforço que o Brasil tem realizado. Em muitos aspectos, conseguiu. Em outros, não. Devemos evitar a indexação em todos aspectos contratuais."

Correção periódica
O ministro do Trabalho, Ricardo Berzoini, defendeu ontem a correção da tabela periodicamente. "A base tributária deve permanecer estável sempre que possível. Creio que uma correção periódica seja adequada. O ideal é que a base de incidência [do IR] acompanhe os índices de preços", disse, em São Paulo.
Diferentemente de Palocci, Berzoini não encara como indexação a correção da tabela em cima de índices de preços. "Indexação danosa é aquela que indexa insumos para a produção. Imposto não é insumo para a produção. Imposto é tributação. A base tributária deve permanecer estável."
(JULIANNA SOFIA e EDUARDO SCOLESE)