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COMUNICAÇÃO
Previsão é da Anatel
Capitais terão quatro empresas telefônicas
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Os habitantes das capitais deverão ter pelo menos quatro empresas de telefonia fixa para completar suas ligações locais, interurbanas e internacionais.
A previsão é da Anatel (Agência
Nacional de Telecomunicações),
que anunciou ontem o esboço do
regulamento da irá reger a liberação do mercado, prevista para o
ano que vem. O documento ainda
irá a consulta pública.
De acordo com a agência, empresas como a norte-americana
AT&T estariam interessadas. O
mercado de telefonia fixa deverá
ser liberado a partir de janeiro do
ano que vem.
A agência irá vender -sem licitação- 70 áreas de concessão para prestação de telefonia fixa. As
áreas correspondem aos 67 códigos de área existentes (11, por
exemplo, da cidade de São Paulo e
outros municípios) e às três áreas
de concessão da telefonia fixa.
A Anatel estuda a possibilidade
de permitir o atendimento dessas
empresas por números 0800 (grátis). Para fazer uma ligação, o
usuário ligaria para um 0800 e,
por meio de atendimento eletrônico, completaria o telefonema.
Não há limite para a quantidade
de empresas prestando serviço de
telefonia fixa em um mesmo código de área. Para a autorização de
serviço de longa distância (nacional e internacional), o limite é o
número de códigos que podem
ser usados. A Anatel estima que
ainda existam cerca de 60.
Restrição
A Anatel pretende restringir o
acesso das atuais concessionárias
de telefonia fixa (Telefônica, Telemar, Brasil Telecom e Embratel)
às autorizações. Elas só poderão
comprar autorizações correspondentes às áreas de concessão.
Ou seja, a Telefônica não poderá competir com a Telemar só no
Rio de Janeiro, comprando a área
correspondente ao código 21. Para competir no Rio, terá de prestar serviços de telefonia fixa também em Roraima, por exemplo,
que faz parte da mesma área de
concessão.
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