São Paulo, sexta-feira, 24 de agosto de 2001

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COMUNICAÇÃO

Previsão é da Anatel

Capitais terão quatro empresas telefônicas

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os habitantes das capitais deverão ter pelo menos quatro empresas de telefonia fixa para completar suas ligações locais, interurbanas e internacionais.
A previsão é da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que anunciou ontem o esboço do regulamento da irá reger a liberação do mercado, prevista para o ano que vem. O documento ainda irá a consulta pública.
De acordo com a agência, empresas como a norte-americana AT&T estariam interessadas. O mercado de telefonia fixa deverá ser liberado a partir de janeiro do ano que vem.
A agência irá vender -sem licitação- 70 áreas de concessão para prestação de telefonia fixa. As áreas correspondem aos 67 códigos de área existentes (11, por exemplo, da cidade de São Paulo e outros municípios) e às três áreas de concessão da telefonia fixa.
A Anatel estuda a possibilidade de permitir o atendimento dessas empresas por números 0800 (grátis). Para fazer uma ligação, o usuário ligaria para um 0800 e, por meio de atendimento eletrônico, completaria o telefonema.
Não há limite para a quantidade de empresas prestando serviço de telefonia fixa em um mesmo código de área. Para a autorização de serviço de longa distância (nacional e internacional), o limite é o número de códigos que podem ser usados. A Anatel estima que ainda existam cerca de 60.

Restrição
A Anatel pretende restringir o acesso das atuais concessionárias de telefonia fixa (Telefônica, Telemar, Brasil Telecom e Embratel) às autorizações. Elas só poderão comprar autorizações correspondentes às áreas de concessão.
Ou seja, a Telefônica não poderá competir com a Telemar só no Rio de Janeiro, comprando a área correspondente ao código 21. Para competir no Rio, terá de prestar serviços de telefonia fixa também em Roraima, por exemplo, que faz parte da mesma área de concessão.



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