DA FOLHA ONLINE

O ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, disse ontem que o projeto de incentivo à formalização das micro e pequenas empresas -chamado de Super Simples- será apresentado na próxima reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial. A reunião deve ocorrer na terça-feira da próxima semana.
"O projeto está andando bem. Vamos apreciar a proposta na reunião. Vou conversar com o ministro [da Fazenda, Antonio] Palocci, para que seja feita uma apresentação aos ministros e representantes do setor privado. A partir daí, possivelmente, poderemos encaminhar a proposta para o presidente Lula", disse ele após participar de almoço com empresários no Iedi (Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial), em São Paulo.
O Super Simples é uma proposta de simplificação de pagamento de impostos para as micro e pequenas empresas. Por meio desse sistema, as micro e pequenas empresas passariam a ser isentas do pagamento de uma série de impostos e contribuições.
O benefício seria dado para as empresas com faturamento anual de R$ 36 mil, ou seja, de até R$ 3.000 por mês. Estudos do governo mostram que 64% das empresas informais do país possuem um faturamento médio mensal de R$ 1.000 a R$ 2.000.

Estados
O objetivo do governo é isentar essas empresas dos impostos federais. O governo federal negocia ainda com os Estados uma forma de reduzir o peso dos impostos estaduais para as microempresas.
Dessa forma, as micro e pequenas empresas pagariam na totalidade apenas os tributos municipais e a contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Furlan disse também que o governo federal atua em outras frentes para reduzir a burocracia para as micro e pequenas empresas. "Temos iniciativas para desonerar o uso de computadores e de programas que possam significar aumento de produtividade para as microempresas."


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