LÁSZLÓ VARGA
DA REPORTAGEM LOCAL

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva terá uma árdua tarefa no setor de energia elétrica quando assumir o governo. Isso porque a redução de 15,4% que Itaipu fará nos preços de suas tarifas em janeiro (leia texto abaixo), que já foi antecipada pelas estatais Eletrosul e Furnas às distribuidoras, deve ter seu efeito revisto para os consumidores.
Isso porque os consumidores não foram beneficiados por uma redução de preços com a medida. Ao contrário. Distribuidoras como a Bandeirante (São Paulo) e Light (Rio de Janeiro) remarcaram suas tarifas em 19,09% e 17,11% nos últimos dois meses, com a chancela da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
A justificativa da Aneel é que os reajustes poderiam ter sido bem maiores para os consumidores, pois as tarifas de Itaipu são dolarizadas e tiveram uma forte alta em real nos últimos meses. O que teria pesado nos custos das distribuidoras. Os 19,09% de aumento autorizado para a Bandeirante, por exemplo, poderia ter chegado a cerca de 22%, caso Furnas e Eletrosul não tivessem antecipado a redução de preço de Itaipu.
Para Luiz Pinguelli Rosa, um dos responsáveis pela elaboração do programa de energia elétrica do PT, o caso não é bem assim. Pinguelli, que é professor da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), afirma que as tarifas de energia das distribuidoras foram inchadas nos últimos anos. O que exige agora uma revisão da maneira pela qual a Aneel trabalhou com a redução da tarifa de Itaipu.
"O modelo de energia elétrica do próximo governo vai reconsiderar o repasse dos custos de Itaipu", afirma Pinguelli, um dos cotados para o Ministério de Minas e Energia. "Não digo que o repasse para o consumidor deve ser maior ou menor. Mas terá de ser reestudado."
Um dos motivos para a revisão é o fato de que, desde 1995, primeiro ano do governo FHC, até agora, o valor médio das tarifas das distribuidoras aumentou 235,07%. O INPC teve alta de 92,13% no mesmo período.
"A redução da tarifa de Itaipu deve ser repassada para o consumidor o quanto possível. Mas também é preciso levar em conta que o governo terá também de garantir a capacidade de investimento das distribuidoras", diz Pinguelli.

Desenvolvimento
Há especialistas em energia mais radicais sobre o tratamento que o futuro governo deve dar à energia. "A eletricidade ainda é um vetor de desenvolvimento no Brasil. Não pode ser encarada como negócio. Defendo a volta aos preços históricos das tarifas", afirma Carlos Barreira Martinez, professor da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).
Isso significaria uma drástica redução nos preços. A tarifa média atual de energia elétrica no país é de R$ 140,06. Em 1995, quando o atual modelo energético de beneficiar as distribuidoras para que investissem no aumento de capacidade ainda engatinhava, o valor era de R$ 59,58.
Na própria Aneel, executivos entendem que Lula terá de rever boa parte do modelo, como a adoção do IGP-M como um dos parâmetros para o reajuste anual das tarifas das distribuidoras. O IGP-M acumulou 131% de 1995 para cá, contra os 92,13% do INPC.
Procurada pela Folha, a Abradee (Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica) afirmou na semana passada que não tinha nenhum executivo disponível para comentar o caso da redução dos preços de Itaipu.


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