Para ministério, projetos não saem do papel por problemas dos empreendedores e por falta de recursos, e não devido à questão ambiental

Secretário diz que existem apenas quatro processos de licenciamento ambiental de hidrelétricas pendentes de decisão do Ibama

MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Levantamento feito pelo Ministério do Meio Ambiente contesta a avaliação de que o atraso na concessão de licenças ambientais seria um dos principais obstáculos a obras nas áreas de energia e transportes e, conseqüentemente, ao crescimento mais acelerado da economia brasileira. De acordo com o ministério, problemas dos empreendedores, a falta de recursos públicos e decisões judiciais explicam por que parte dos projetos não saiu do papel.
"Põem a culpa na questão ambiental para justificar incompetências de outras naturezas. Não vamos mais servir de bode expiatório", afirmou Cláudio Langone, secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente.
Na sexta-feira passada, ele representou a ministra Marina Silva na reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Marina estava no Quênia quando o governo discutiu supostos entraves ambientais ao desenvolvimento, sobretudo na área de energia. As decisões tomadas no Planalto tiveram o aval da equipe do Meio Ambiente.
De acordo com o levantamento do ministério, há apenas quatro processos de licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas pendentes de decisão do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), enquanto outros 14 projetos de hidrelétricas dependem de ações dos empreendedores. Desses 14 projetos, 6 já têm autorização para iniciar as obras e poderiam gerar 1.072 MW de energia.
Os projetos de hidrelétricas pendentes de licença do Ibama somam 7.681 MW de energia. Depois que novos estudos sobre a situação de índios atingidos foram entregues neste mês, a pedido da Funai (Fundação Nacional do Índio), a licença para o início das obras da usina de Estreito deve ser emitida até o final do ano.
Duas usinas no rio Madeira (Santo Antonio e Jirau), em Rondônia, devem ser liberadas no primeiro trimestre de 2007, mas não há previsão para o licenciamento das hidrelétricas de Tijuco Alto, entre São Paulo e Paraná.
Das obras analisadas em reunião com o presidente Lula, o mais importante projeto de hidrelétrica teve o processo de licenciamento suspenso pela Justiça Federal em fevereiro. A usina de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, poderá gerar até 11.181 MW.
Segundo o Meio Ambiente, o Ibama concedeu licença para 21 hidrelétricas desde março de 2003, com capacidade para gerar 4.882 MW. No mesmo período, o instituto licenciou três termelétricas com capacidade de produzir 744 MW. O potencial de geração de termelétricas licenciadas e cujas obras não foram iniciadas, como a usina de Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul, chegaria a 894 MW.

Gasodutos
Na área de gasodutos, o ministério insiste em que não há licenças em atraso. Haveria 1.824 quilômetros com licença emitida para o início das obras e outros 1.310 quilômetros já com licença prévia.
O Meio Ambiente também contesta que o processo de licenciamento ambiental seja obstáculo para obras na área de transportes. Entre os exemplos analisados no Planalto, está a BR-163, entre Guarantã do Norte (MT) e Rurópolis (PA).
O Ibama concedeu licença prévia para 840 quilômetros da rodovia, mais do que o Orçamento da União teria condições de levar adiante.


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