DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo decidiu entrar na disputa pela hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira (RO). A princípio, estatais só iriam participar se associadas a empresas privadas, formando consórcios para construir a usina. Mas a Eletronorte (subsidiária da Eletrobrás) se inscreveu sozinha no leilão.
No total, cinco grupos estão inscritos -só um é 100% privado. Além da Eletronorte, outras quatro estatais estão na disputa, associadas a grupos privados: Furnas, Cemig, Chesf e Eletrosul (veja quadro).
A Eletronorte deu poucas informações sobre a decisão. Por meio de sua assessoria, informou apenas que era "uma questão estratégica do grupo Eletrobrás". Segundo a Folha apurou, a presença de um grupo puramente estatal na disputa tem dois objetivos:
1) garantir que o leilão aconteça na data prevista e que a usina seja construída, no caso de os demais concorrentes não apresentarem proposta até o dia 30; 2) tentar forçar a apresentação de propostas mais competitivas, ou seja, com preço mais barato pela energia que será gerada.
De acordo com as regras do leilão, vence a disputa quem se propuser a gerar a energia pelo preço mais baixo, respeitado o teto definido pelo governo, de R$ 122 por MWh. Investidores privados têm avaliado que a presença de estatais nas licitações do setor elétrico cria uma distorção, porque essas empresas podem trabalhar com taxas de retorno mais baixas, que não são consideradas aceitáveis por grupos privados. Dessa forma, a tarifa da energia poderia ficar artificialmente menor.
Do ponto de vista econômico, a Eletronorte, que vem registrando prejuízos, só tem condições de construir a usina com pesados aportes de capital do governo.
A entrada da Eletronorte sozinha no leilão é uma reviravolta completa no discurso do governo sobre a hidrelétrica de Santo Antônio. Em junho, durante seminário do setor de infra-estrutura em São Paulo, o ministro interino de Minas e Energia, Nelson Hubner, disse que as estatais não participariam da disputa.
A decisão desagradou à Odebrecht, que já havia assinado acordo com a estatal Furnas para fazer estudos sobre a hidrelétrica e participar do leilão. Após tentar contornar o acordo, o governo se convenceu de que isso não era possível e liberou a participação de outras estatais, associadas a outros grupos privados. Por fim, o governo acabou optando por participar sozinho da disputa.
A hidrelétrica de Santo Antônio é uma das principais obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Com capacidade instalada de 3.150,4 MW (megawatts), a usina deverá começar a gerar energia no final de 2012, segundo cronograma do governo. No início, entrarão em operação apenas duas turbinas, capazes de gerar 142,8 MW. As demais 42 máquinas vão entrar em funcionamento até junho de 2016.
O investimento necessário para a conclusão da obra está estimado, também pelo governo, em R$ 9,5 bilhões. O leilão deverá acontecer no próximo dia 10. Em março, o governo planeja licitar uma segundo hidrelétrica no rio Madeira: Jirau (3.300 MW). (HM)


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