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Consórcio de usina do rio Madeira é multado
Obra causou a morte de 11 toneladas de peixes
SOFIA PINHEIRO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Superintendência do Ibama de Rondônia multou ontem
a empresa Mesa (Madeira
Energia S.A), responsável pela
construção da hidrelétrica de
Santo Antônio, no rio Madeira.
A empresa terá que pagar R$
7,7 milhões por conta da morte
de 11 toneladas de peixes em
decorrência da primeira etapa
da construção da hidrelétrica.
A empresa poderá recorrer.
O ministro Carlos Minc
(Meio Ambiente) antecipou à
Folha na semana passada que o
governo aplicaria a multa. A
Mesa é um consórcio formado
por Odebrecht, Furnas, Andrade Gutierrez, Cemig e um fundo de participações criado pelo
Santander e pelo Banif.
A legislação ambiental brasileira determina a pena de R$
500 por quilo de espécime da
fauna morto. No caso da Madeira Energia, que também terá
que reparar a perda de 11 toneladas de peixes, a multa terá o
acréscimo de 40% do valor por
causa da gravidade do incidente ambiental. O Ibama reconhece que a construção de hidrelétricas costuma causar a
morte de peixes, mas não nas
dimensões registradas na obra
da usina de Santo Antônio.
Ao ser informada sobre a
multa, no final da tarde de ontem, a assessoria de imprensa
da Madeira Energia informou
que ainda não tinha recebido a
notificação do Ibama.
A empresa tem direito à defesa e alega que a morte dos peixes se deve à grande quantidade de material em suspensão
no fundo do rio e a uma "brusca" variação de temperatura no
final da semana passada.
A Madeira Energia considera
esses dois fatores como "não
controláveis".
Seis toneladas perdidas
Segundo a empresa, a maioria dos peixes mortos era de pequeno porte. Entre eles estão
sardinhas, branquinhas, peixes-cachorro, bicos-de-pato e
bagres, espécie que protagonizou o polêmico processo de licenciamento ambiental das
usinas do rio Madeira.
A operação de resgate dos
peixes começou em outubro,
um mês depois do início das
obras da usina. Segundo a Madeira Energia, 70 toneladas de
peixes ficaram retidas pelos diques, que represam as águas do
rio onde ficarão as turbinas.
Do total de 70 toneladas, foram resgatadas e devolvidas ao
Madeira 59 toneladas. Outras
cinco toneladas foram congeladas e poderão ser doadas, após
análise da vigilância sanitária.
As outras seis toneladas foram
consideradas perdidas.
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