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TELEFONIA
Novas empresas terão crédito para comprar bens nacionais
BNDES aprova US$ 2,2 bilhões para setor de telecomunicações
ELVIRA LOBATO
da Sucursal do Rio
As companhias telefônicas recém-privatizadas pelo governo
poderão receber até US$ 2,2 bilhões em financiamentos do
BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) no ano que vem.
A informação foi dada, ontem,
pela superintendente de infra-estrutura do banco, Ivone Saraiva,
após reunião da diretoria que
aprovou o programa de apoio ao
setor para 99.
O banco mudou seu enfoque em
relação às telecomunicações devido à entrada em operação das empresas da banda B, da privatização
da Telebrás e da perspectiva de
instalação das empresas-espelho
no ano que vem.
A prioridade do BNDES, segundo afirmou Ivone Saraiva, é auxiliar as telefônicas a cumprirem as
metas de expansão e de melhoria
de qualidade fixadas pelo governo.
Ou seja, o foco principal de atuação do banco deixa de ser a ampliação das plantas industriais dos
fabricantes de equipamentos de telecomunicações e passa a ser a própria companhia telefônica.
É a primeira vez que as telefônicas recebem recursos de peso do
BNDES. Quando estatais, sofriam
restrições de financiamento. O limite de crédito das estatais no
BNDES estava congelado havia dez
anos e se tornou inexpressivo.
O novo programa estimula as
operadoras a comprar produtos
fabricados no Brasil e cria condições excepcionais para produtos
com tecnologia brasileira.
Para terem seus projetos aprovados pelo banco, as operadoras deverão comprovar um índice mínimo de 80% de nacionalização na
parte de infra-estrutura (cabos,
antenas, torres etc.).
Os que cumprirem essa exigência poderão solicitar empréstimos
para as demais fases do projeto. Os
equipamentos de transmissão (rádios microondas, antenas etc.) e de
energia (como baterias e conversores) terão de possuir índice mínimo de 60% de nacionalização.
Equipamentos eletrônicos e software só terão financiamento se
atenderem a índices de nacionalização estabelecidos pelo Ministério da Ciência e Tecnologia.
Se a empresa não cumprir o requisito básico (80% de nacionalização) para infra-estrutura, o pedido de financiamento será rejeitado. Foi criada, no entanto, uma exceção: mesmo nesse caso, a empresa pode obter financiamento para
compra de produtos com tecnologia desenvolvida no Brasil, como
as centrais telefônicas e a fibra ótica desenvolvidas pela Telebrás.
Segundo Ivone Saraiva, o banco
financiará, em média, 40% do valor dos projetos e, no máximo,
60%, mas pode ultrapassar o limite
para financiar produtos com tecnologia brasileira. A BNDESPar
poderá participar da operação,
comprando até 19,9% das ações da
operadora.
A linha especial de crédito terá
oito anos de prazo para amortização (pagamento do principal) e
seis meses de carência, contados a
partir da implantação do projeto.
O custo será apenas o da TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), que
hoje está em 18,06% ao ano.
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