CHICO SANTOS
DA SUCURSAL DO RIO

A proposta da AES para zerar o empréstimo de US$ 1 bilhão feito pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para que a empresa comprasse as ações preferenciais da Eletropaulo, em 2000, pressupõe um prejuízo de US$ 250 milhões (R$ 897,5 milhões) para o banco, em relação ao valor emprestado, sem contar os juros.
Somados a US$ 51,6 milhões (R$ 182,5 milhões) que restam a pagar, também sem contar juros e encargos, do empréstimo de US$ 888,6 milhões feito em 1998 para que a Lightgás (hoje AES Elpa) comprasse o controle da Eletropaulo no leilão de privatização, o BNDES ainda teria a receber dos valores originalmente emprestados US$ 301,6 milhões, equivalentes a R$ 1,083 bilhão pelo câmbio livre de ontem.
Acrescida dos juros e encargos, a dívida remanescente dos dois empréstimos, segundo dados do banco obtidos pela Folha, é de US$ 1,131 bilhão (R$ 4,06 bilhões).
Do total, US$ 604 milhões (R$ 2,16 bilhões) são remanescentes do empréstimo à Transgás e deveriam ser pagos em duas parcelas, uma em janeiro de 2003 e outra em janeiro de 2004. Os US$ 527 milhões (R$ 1,9 bilhão) restantes são devidos pela AES Elpa e o pagamento deveria ser concluído em abril deste ano.

A proposta
Em entrevista à Folha publicada no dia 19 deste mês, José Pio Borges, presidente do BNDES à época da privatização da Eletropaulo e hoje assessor da AES, disse que, apesar de a empresa norte-americana ter-se declarado inadimplente com o BNDES, o empréstimo à Transgás para a compra das ações preferenciais foi um bom negócio para o banco.
Segundo ele, como o BNDES já recebeu US$ 600 milhões e as ações preferenciais, que são a garantia do empréstimo, valem atualmente US$ 150 milhões, no "pior cenário" o BNDES terá recebido US$ 750 milhões por papéis que estão valendo a quinta parte desse total.

Devolução
Borges explicou que a desvalorização das ações preferenciais (sem direito a voto) atingiriam diretamente o BNDES, porque o banco era o detentor da quase totalidade dos papéis comprados em 2000 pela AES.
Segundo ele, como a venda foi uma operação a termo, na qual os bens só mudam juridicamente de dono no final do pagamento, as ações ainda seguem no nome do BNDES, o que facilitaria a devolução.
O BNDES não comentou as declarações do seu ex-presidente. Técnicos do banco argumentaram, extra-oficialmente, que a prática do BNDES é de só vender as ações da sua carteira, gerida pela subsidiária BNDESPar (BNDES Participações), quando os preços estão favoráveis. Em consequência, o prejuízo representado pela permanência das ações da Eletropaulo em poder do banco seria apenas contábil.

Pagar uma parte
Para resolver a outra parcela da dívida com o BNDES, referente ao empréstimo para a compra das ações no leilão de privatização, a AES está disposta a desembolsar dinheiro.
De acordo com Pio Borges, caso o banco aceite receber a usina termelétrica de Uruguaiana (RS) como parte do pagamento dos US$ 527 milhões, "o restante daria para pagar".
O ex-presidente do BNDES não deu o valor pelo qual a AES aceitaria entregar a Termelétrica. Disse apenas que a empresa norte-americana investiu US$ 350 milhões para construir a unidade.
A termelétrica de Uruguaiana é uma parte das garantias do empréstimo feito para a compra da Eletropaulo pela AES, incluída quando a filial brasileira da empresa norte-americana já mostrava sinais de fraqueza. A outra parte é formada pelas próprias ações financiadas.

Solução
Técnicos do governo também não vêem com bons olhos o recebimento da usina de Uruguaiana pelo BNDES. Eles argumentam que, com o fim da escassez de energia elétrica que levou ao racionamento de 2001/2002, a usina ficou sem mercado para sua energia a preços competitivos.
A solução para a totalidade da dívida da AES com o BNDES deverá sair até o final desta semana, segundo disse o presidente do banco, Carlos Lessa. A ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, já admitiu a pura e simples reestatização da empresa.


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