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México é modelo para setor habitacional
Bancos diminuíram burocracia para dar financiamento e agilizaram liberação de crédito para as famílias mais carentes
Mexicanos combinam ações baseadas em subsídios do governo, poupança de trabalhadores e crédito com prazos mais longos
DA REPORTAGEM LOCAL
A política habitacional adotada pelo México serve de modelo para governo e empresários do setor de construção, que buscam encontrar saídas para
resolver o problema da carência de moradias no Brasil.
Os mexicanos conseguiram
fazer uma combinação de ações
"que deu certo", baseada em
subsídios do governo, poupança própria do trabalhador e crédito de longo prazo, concedido
por fundos de habitação e instituições do mercado financeiro,
segundo o consultor Fernando
Garcia, da FGV Projetos.
"Os bancos emprestam, sem
burocracia e com agilidade, para famílias de baixíssima renda,
que recebem o equivalente a
dois salários mínimos mensais.
Esse crédito é casado com subsídio direto do governo e com
recursos da poupança própria
das famílias", afirma Garcia.
O governo mexicano deu
subsídios no ano passado que
atenderam a 75% das necessidades habitacionais do país.
Após enfrentar a crise "Tequila" em 1994 e 1995, o país
conseguiu fazer reformas, que
resultaram na estabilidade da
economia, com redução de suas
taxas de juros e inflação.
A partir de 2000, quando o
déficit habitacional era estimado em 5,6 milhões de unidades,
a falta de moradia foi encarada
como política social e prioridade pelo governo do México.
Criada em 2001, a SFH [Sociedade Hipotecária Federal] é
uma das peças-chave do modelo mexicano. "Atua como banco
de fomento, recebe aportes do
governo e viabiliza esquemas
financeiros para facilitar o barateamento dos terrenos", diz.
O Infonavit -fundo habitacional que funciona como uma
espécie de FGTS no caso dos
trabalhadores do setor privado- também tem papel essencial na política de habitação
mexicana. De acordo com o histórico e tempo de contribuição,
os trabalhadores recebem uma
pontuação que é repassada em
forma de crédito. "Além da
contribuição da empresa, o cotista pode depositar no fundo.
Quando mais tempo tiver e
mais depositar, mais pontos e
mais crédito consegue. E de
forma ágil", diz Ana Maria Castelo, consultora da FGV Projetos. O crédito é aprovado no ato
da compra e a escritura é entregue em média em 23 dias.
Os conjuntos habitacionais
mexicanos são planejados com
infra-estrutura, escolas e área
de lazer. Normalmente ficam
em áreas periféricas a cerca de
uma hora e meia da capital mexicana. As casas são vendidas
em pavimentos, que podem
chegar a três. O modelo básico
tem cerca de 33 metros quadrados, custa em torno de US$ 15
mil a US$ 18 mil e tem como
público-alvo trabalhadores que
têm renda entre três e cinco salários mínimos por mês.
No México, um trabalhador
com renda familiar de US$ 392,
consegue comprar imóvel por
cerca de US$ 17,8 mil, desembolsando uma entrada de US$
3.145 -ou 17,7% do valor da
moradia (o que equivale a 15
anos de contribuição ao Infonavit). Do governo ele obtém
subsídio de US$ 3.646 e crédito
de US$ 10.985 para ser pago em
30 anos. O valor da prestação
corresponde a 24% de sua renda -ou seja, é de US$ 95.
Agora, o desafio do governo
mexicano, dizem consultores, é
conseguir ampliar os financiamentos para os trabalhadores
informais, que correspondem a
60% do mercado de trabalho
no México. A meta para os próximos seis anos é construir cerca de 800 mil casas anuais.
Inspirado no modelo mexicano, algumas construtoras no
Brasil já estão de olho no mercado de baixa renda.
A Rodobens Negócios Imobiliários vai lançar no segundo
semestre o projeto Moradas
para trabalhadores com renda
de três a cinco salários mínimos. Com financiamento da
Caixa Econômica Federal, a
construtora vai lançar condomínios com casas de 39 a 49
metros quadrados em São José
do Rio Preto (SP) e Uberaba
(MG). Os preços variam de R$
45 mil a R$ 60 mil, com prestações de R$ 290 a R$ 400 e juros
em torno de 6% ao ano (mais
TR) e prazo de 30 anos.
"São condomínios instalados
em áreas planejadas, com lazer
e infra-estrutura. Um conceito
inspirado no México e adaptado a nossa realidade", diz
Eduardo Gorayeb, diretor-presidente da Rodobens.
(CLAUDIA ROLLI E FÁTIMA FERNANDES)
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